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A maioria da Corte entendeu que o julgamento do ex-presidente no TRF4 não pode levar a sua imediata detenção na próxima semana A sessão de julgamento de habeas corpus de Lula foi suspensa e os ministros decidiram acolher um pedido da defesa de lula para impedir sua prisão antes de 4 de abril, quando os ministros voltarão a se reunir na Corte. A sessão foi suspensa a pedido de Marco Aurélio Mello, que disse ter uma passagem marcada para o Rio de Janeiro. Com o impasse, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, argumentou que, com a suspensão da sessão, seria necessário conceder uma liminar impedindo a prisão de Lula pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. A maioria da Corte aceitou a liminar.  Foram contrários à prisão do ex-presidente antes do fim do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e  Celso de Mello. Foram contrários até o momento Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Mo...

  A região metropolitana de Manaus (AM) sofreu as consequências do apagão ocorrido nesta quarta-feira (21) por falha do grupo privado chinês State Grid. “É isso o que espera o Brasil inteiro", declarou ao Portal Vermelho Edney Martins, presidente do Sindicato dos Urbanitários naquele Estado. As empresas responsáveis pelo apagão não fazem parte do sistema Eletrobras. O dirigente acrescentou: "Além disso, virão as altas tarifas cobradas por esse grupo, a precarização cada vez maior do trabalho e a subserviência do setor energético do Brasil aos interesses de outros estados nacionais”.    O apagão que, segundo o Coletivo Nacional dos Urbanitários (CNU), deixou 70 milhões de pessoas no escuro e atingiu 14 estados (regiões norte, nordeste e centro-oeste) ocorreu em meio à ofensiva do governo de Michel Temer de privatizar a Eletrobras. No Amazonas são duas as empresas ameaçadas: A Eletrobras Amazonas Distribuição e a Eletrobras Amazonas Geração. “São empresas desenvolvidas ...

Mais um golpe contra a educação por parte do governo ilegítimo de Michel Temer foi noticiado hoje (20) pelo  jornal Folha de S. Paulo : a intenção de liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos (EJA), a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola. Em maio do ano passado, o Ministério da Educação chegou a publicar um decreto ampliando os casos de autorização à oferta de aulas a distância para alunos da segunda fase do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Recuou logo em seguida, mas a brecha aberta no ensino médio com a reforma privatista e excludente nessa fase permaneceu. A reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa (que ainda não foi apresentada). Para a carga restante, os estudantes supostamente podem escolher entre os “itinerários formativos”: linguagens, matemática,...

A Conferência Estadual Popular de Educação acontecerá entre os dias 23 e 24 de março e convoca: EDUCAÇÃO SE CONSTRÓI COM DEMOCRACIA Os movimentos populares e a comunidade educacional organizam a resistência ao desmonte realizado pelo MEC no FNE. Para manter a mobilização em torno dos compromissos com a educação democrática e para todos, as entidades reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas que denominamos Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018), em 26 a 28 de abril, como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do PNE, do monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que têm inviabilizado a sua efetivação. A CONAPE  surge como alternativa para os diversos atores envolvidos terem voz e participação nos rumos da educação do Brasil. Atendendo a orientação do FNPE de realização de Conferênc...

Ministério Público entrou com ação civil pública após governo aplicar percentual abaixo do investimento mínimo previsto em lei. Determinação judicial pede ainda abertura de conta específica. Justiça determinou nesta terça-feira (13) que o Governo do Rio de Janeiro passe a reservar o percentual mínimo de 25% de sua receita total para investimentos na educação do estado. A medida foi tomada após o Ministério Público do Rio entrar com uma ação civil pública ao observar que a determinação, prevista em lei, não era obedecida pelo governo. Segundo o MPRJ, em 2017 foram aplicados 24,41% da receita total do Rio de Janeiro na educação, valor menor que o percentual mínimo previsto em lei para investimento. Os dados foram encontrados, segundo o Ministério Público, nos Relatórios da Execução Orçamentária. Com a decisão da juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, ficou determinado também que o governo deve abrir uma conta ou contas setoriais da Educação em até 15 dias. A conta deve ser ...

A prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o plano de recuperação da rede municipal de ensino, nesta quinta-feira (15). Crivella compareceu em um complexo de escolas localizado em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e afirmou que R$ 200 milhões serão aplicados na reforma das escolas do município. Além disso, o prefeito disse que uma das escolas primárias fará uma homenagem a vereadora Marielle Franco, morta na noite desta quarta-feira (14). A unidade de ensino, que será inaugurada, receberá o nome da parlamentar. noticias.r7

A vereadora do PSOL, Marielle Franco, foi morta a tiros no Estácio, região Central do Rio. Ela voltava de um evento na Lapa, por volta das 21h30 de ontem, quarta-feira, 14. No carro, além de Marielle, estavam outras pessoas. O motorista Anderson Pedro Gomes também foi baleado e morreu. Sua assessora foi atingida por estilhaços. A Delegacia de Homicídios tem como linha principal de investigação a execução.   Segundo informações, o carro de Marielle foi abordado por outro carro e dispararam. A vereadora foi atingida por nove tiros, pelo menos quatro na cabeça. Os criminosos fugiram.   A assessora de Marielle foi atendida no Hospital Souza Aguiar e logo liberada. Ela prestou depoimento na Delegacia de Homicídios.   O compromisso que Marielle havia participado, na Lapa, era o "Jovens Negras Movendo as Estruturas". Marielle estava no banco de trás do carro, do lado do carona. O veículo tinha filme escuro nos vidros, o que faz a polícia trabalhar com a hipóte...