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Mostrando postagens de setembro, 2019

Para simplificar: cinco violações cometidas por Sérgio Moro na condução da Lava Jato

Integrante da ABJD, professor Rogério Dultra, aponta quais foram as irregularidades mais graves durante o processo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação da operação Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. Em função de diversas violações ao devido processo legal, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) vem realizando em todo o país atos “#MoroMente” com o objetivo de explicar para a população quais foram as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz na condução da operação na Lava Jato. Na última segunda-feira (24), mais um ato foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). U

SEMINÁRIO ABORDA OS DESAFIOS DO COTIDIANO ESCOLAR NO DIA 19/10

Dia 19 de outubro, sábado, das 9h às 16h, com previsão de espaço de recreação para as filhas e filhos dos/das participantes!  Objetivo:  Discutir e contextualizar os principais problemas vividos pelas professoras no seu cotidiano, e redimensioná-los, na perspectiva de uma ação coletiva de enfrentamento e transformação da realidade. Este seminário é uma realização da Comissão de Mulheres do  Sinpro-Rio , que é um espaço agregador, de escuta e discussão das questões que tocam as mulheres professoras, criado para a construção coletiva de caminhos que promovam e potencializem o lugar de fala, ação e enfrentamento dessas profissionais na luta por seus direitos e por uma Educação de qualidade, libertária e transformadora. Programação: Das 9h às 10h –  Credenciamento e Café da Manhã. 10h –  Abertura: Saudação e leitura de poema 10h15 –  Mesa 1 – Mulheres na atual conjuntura: Desafios e lutas na Sociedade e na Educação. Como enfrentá-los? Palestrantes:  Jandira Feghali  – Mãe,

As razões da nova (e má) Política Nacional de Alfabetização

Ontem, 8 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização — instituído em 1968 pela Unesco —, um trecho da obra “Filhos dos dias”, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, a respeito da data circulou na redes sociais: “Sergipe, Nordeste do Brasil: Paulo Freire começa uma nova jornada de trabalho com um grupo de camponeses muito pobres, que estão se alfabetizando. — Como vai, João? João se cala. Amassa o chapéu. Longo silêncio, e finalmente ele diz: — Não consegui dormir. A noite inteira sem fechar os olhos. Mais palavras não saem da sua boca, até que ele murmura: — Ontem, eu escrevi meu nome pela primeira vez.” No pequeno fragmento se lê a grandeza de dois alvos que vêm sendo duramente atacados pelo atual governo e seu empenho em desmontar a educação pública, gratuita e de qualidade. O primeiro, Paulo Freire, o educador sob cuja liderança um grupo de professores ensinou 300 adultos a ler e escrever em menos de 40 horas na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, em 1963; o pro

A cruzada contra a “ideologia de gênero” desprotege crianças e adolescentes

Madalena Guasco fala sobre uma concepção deturpada de ‘família’ e de ‘valores morais’ que ignora casos de violência sexual contra menores “A diversidade sexual pode ser compreendida a partir de três eixos fundamentais, que interagem entre si de maneira dinâmica para a vivência da sexualidade: o sexo biológico, a identidade de gênero e a orientação sexual.” Era o que estava escrito na apostila que o governador do estado de São Paulo, João Doria, mandou recolher das escolas da rede estadual paulista. O material escolar era usado nas aulas de ciências para estudantes do oitavo ano do ensino fundamental e reproduzia, inclusive, conteúdo do Ministério da Saúde. Este, por sua vez, explicou que pauta as temáticas da saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar e direito à reprodução pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis 8.080 e 8.142 de 1990, orientadas para o acesso universal e igualitário para a atenção integral à saúde. A apostila retirada das sala

Justiça autoriza e Lula será ouvido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos

Lula vai falar ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, que abriu sindicância para analisar seu processo, sobre supostas violações ao seu direito de defesa; mensagens da Vaza Jato endossam tese dos advogados do ex-presidente A juíza Carolina Lebbos, sucessora de Sérgio Moro na 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Lula seja ouvido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em sindicância aberta em julho para analisar a possibilidade de violação no seu direito à defesa. No dia 11 de julho, o CNDH deu início a um processo de sindicância que busca investigar se o direito de defesa do ex-presidente foi ferido nas investigações da Operação Lava Jato, que deram origem a uma condenação frágil por parte do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, que retirou Lula da disputa eleitoral de 2018 e o mantém preso há mais de 1 ano. A razão do procedimento são as mensagens reveladas nas reportagens da Vaza Jato, que expõem uma trama em que

67% dos brasileiros dizem não às privatizações, aponta Datafolha

Intensa campanha contra empresas públicas não conseguiu convencer população de que vendê-las é bom negócio para o país Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (10) pelo jornal  Folha de S.Paulo  mostra que continua alta entre os brasileiros a rejeição ao projeto de privatização de empresas públicas e desmonte do Estado defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia Paulo Guedes. Mesmo com apoio unânime dos meios de comunicação de massa à campanha contra as empresas públicas, o governo não conseguiu convencer a população de que se desfazer delas seja o melhor negócio. Segundo a pesquisa, 67% dos brasileiros são contra as privatizações, enquanto apenas 25% se dizem a favor. Os demais se disseram indiferentes ou não souberam responder. O resultado mostra pouca alteração em relação ao último levantamento sobre o tema, divulgado em novembro de 2017, quando os números eram 70% contra 20% a favor. Na pesquisa atual, os maiores índices de