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Advogados mostram indícios de manipulação de documentos e testemunhas na ação sobre suposto imóvel para Instituto Lula A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou novas provas que apontam ilegalidade de atos da Lava Jato e reforçam a tese de nulidade da operação. Os advogados entregaram nesta quarta-feira (26) a complementação das alegações finais na ação penal sobre suposto recebimento de propina da construtora Odebrecht para aquisição de um terreno que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula. Nas alegações, os advogados entregaram nova perícia de umas das principais provas apresentadas pelo Ministério Público Federal na acusação contra Lula. Trata-se de uma cópia de um sistema chamado MyWebDay, que seria usado dentro da Odebrecht para controle de pagamentos de propina. De acordo com a defesa não há nenhuma menção ao ex-presidente no sistema e o software teria sofrido tentativas de adulteração. “Provamos que ela (a cópia do sistema) n

A atriz  Emma Watson  acaba de lançar uma consultoria jurídica gratuita para mulheres que sofreram assédio no local de trabalho. O serviço está disponível na Inglaterra e no País de Gales. De acordo com o texto de lançamento da iniciativa, metade das mulheres já sofreu algum tipo de assédio no trabalho, embora apenas 20% delas se sintam confortáveis em relatar o ocorrido ao departamento de recursos humanos da empresa. Não é preciso muita imaginação para entender que o número de denúncias que efetivamente são levadas à polícia seja ainda menor. O aconselhamento gratuito visa instruir as mulheres sobre seus direitos e ajudá-las a entender que tipos de comportamento podem ser classificados como assédio. As especilistas também indicarão como registrar uma queixa contra o empregador e outros problemas legais normalmente vividos pelas vítimas. O serviço será oferecido pela equipe do  Rights of Women , além de advogadas trabalhistas voluntárias. Tudo funciona por telefone, através

Para Miguel Reale Jr, um dos autores do processo contra Dilma, Bolsonaro feriu o decoro presidencial e pode sofrer impeachment. A hashtag “impeachment” abriu a tarde desta terça-feira (18) no Twitter. O fato se deu por conta da fala do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), onde ele desrespeita a jornalista da Folha, Patrícia Campos Mello com comentários sexistas. De acordo com informações do Brasil 247, deputadas e senadoras do Congresso Nacional estão reunidas na tarde desta terça-feira discutindo o pedido de impeachment de Bolsonaro, que será protocolado nos próximos dias e entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jurista Miguel Reale Jr, por sua vez,  afirmou à revista Veja  que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao proferir a ofensa à jornalista. Na opinião de Reale Jr., que foi um dos autores do pedido que levou a saída de Dilma Rousseff (PT), em 2015, do cargo, a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o deco

Em editorial, jornal da família Frias diz que Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao insultar quem se contrapõe à sua “aventura autoritária” e sinaliza apoio ao impeachment. Em mais um duro editorial, a Folha de S.Paulo – que já classificou a ditadura como “ditabranda” – subiu ainda mais o tom contra Jair Bolsonaro após os ataques à jornalista Patrícia Campos Mello, dizendo que o presidente se comporta como “chefe de bando”, com “jagunços” avançando contra a de quem se anteponha à “aventura autoritária”.‌ “Pistoleiros digitais, milicianos e uma parte dos militares compõem o contingente dos sonhos do presidente para compensar a sua pequenez, satisfazer a sua índole cesarista e desafiar o rochedo do Estado democrático de Direito”, diz o texto. No texto, a Folha diz, em tom de descoberta, que “há método na ofensiva” e lista como “vítimas” os presidentes da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores de estado, repórteres e organizações da mídia‌

Protocolado nesta quarta (19) no Conselho de Ética do Senado, documento é assinado pelas siglas PT, Psol e Rede O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) terá que lidar com mais uma frente de oposição no Congresso Nacional.  Os presidentes das siglas PT, Psol e Rede protocolaram, nesta quarta-feira (19), no Conselho de Ética do Senado, uma representação contra o parlamentar sob a acusação de quebra de decoro, com pedido de cassação do mandato. A fundamentação do pedido seria a ligação do filho do presidente da República com milicianos.   Os três partidos pedem a instauração de um processo disciplinar, o afastamento do senador do cargo de 3º secretário da Casa até a conclusão do parecer sobre o caso, a notificação de Flávio Bolsonaro sobre o assunto e ainda a coleta de depoimento pessoal do parlamentar e de seis testemunhas relacionadas às acusações. Os partidos apontam, na representação, informações colhidas por órgãos e autoridades cariocas, como a Polícia Civil e o Minist

Iniciativa tem apoio de deputados e senadores; eles acusam Weintraub de crime de responsabilidade Um grupo de 25 parlamentares de diferentes siglas protocolou, no final da tarde desta quarta-feira (5), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acusam o mandatário de crime de responsabilidade por quebra de decoro e do princípio da impessoalidade. A iniciativa vem após os  erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  e uma sequência de problemas no Ministério da Educação (MEC), apontado como ponto de crise no governo Bolsonaro desde o início do mandato. Deputados e senadores de nove siglas, ao todo – PDT, PT, PV, PSB, MDB, Cidadania, PCdoB, Rede e PSDB – entraram com a ação. A articulação foi encabeçada pela presidenta da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), e pelo relator do colegiado, Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto da denúncia traz trechos do relatório produzi

O Movimento de Luta Contra a Aids, aqui representado pela ANAIDS, RNP+Brasil, MNCP e RNTTHP, REPUDIA as declarações do presidente da República, na manhã de hoje, afirmando que as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade. Destacamos que a resposta brasileira à epidemia de Aids é uma política de Estado, não uma política de governos ou partidos, ancorada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia dos direitos humanos, com reconhecimento e destaque internacional. Expressamos nossa repulsa para a abordagem desrespeitosa, superficial e preconceituosa dispensada às pessoas que vivem com HIV/Aids. As declarações ofendem e rotulam quase um milhão de cidadãos e cidadãs nesta situação, além de seus familiares, amigos e entorno social. Não podemos tolerar que depois de décadas de conquistas e de luta contra a discriminação, discursos ancorados em preceitos equivocados e preconceituosos, potencializem estigmas e processos de exclusão sociais ainda presentes no cot

O Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) registrou boletim de ocorrência de racismo por parte da proprietária do Colégio Agnes, de Maceió, nesta quarta-feira, 5. Suely Silva, dona da escola, falou aos alunos da professora Taynara Cristina Silva: “Quando vocês forem a Ouro Branco [sertão de Alagoas], onde tem o melhor couro, comprem um chicote do bom para eu dar uma chicotada nela para que ela relembre do tempo que ela pretende voltar —e que fala tanto sobre'”, denunciou a mestra. A Contee solidariza-se com a professora e apoia a ação do sindicato. O presidente do Sinpro/AL, Eduardo Vasconcelos, disse que analisa a possibilidade de “abertura de um termo circunstanciado de ocorrência e ajuizar uma ação trabalhista e também penal”. O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, lembrou que a entidade defende “uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo, com importante papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a