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Mostrando postagens de dezembro, 2023

VIVA O DIA NACIONAL DO/A SOCIÓLOGO/A!

 

Congelamento do piso regional pune 2,5 milhões de trabalhadores no RJ

A maioria dos estados mais ricos do País, concentrados no eixo Sul-Sudeste, tem piso salarial regional. É o caso do Rio de Janeiro, que viu sua participação no PIB nacional passar de 9,9% em 2020 para 10,5% em 2021, firmando-se como a segunda maior economia estadual do Brasil. Se o salário mínimo nacional precisa levar em conta as diferentes realidades do conjunto das 27 unidades federativas brasileiras, o piso regional tem a vantagem de se basear nas especificidades de um estado. Ao olhar as demandas do trabalho, o custo de vida e o potencial econômico de uma região, o salário mínimo estadual se torna um importante instrumento de distribuição de renda e promoção do trabalho decente. Diversas categorias profissionais, em especial aquelas sem convenções e acordos coletivos, são beneficiadas. De acordo com a Lei Complementar Federal Nº 103/2000, os pisos regionais devem ser necessariamente superiores ao piso federal. Como o governo Lula retomou neste ano a política de valorização do