Após uma década de criação do Programa Cultura Viva pelo Ministério da Cultura, foi instituída por meio da Lei 13.018./2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Desde sua criação em 2004, se caracterizou por uma trajetória de gestão compartilhada com a sociedade civil. Tal fato foi reforçado com a recente sanção do DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 , que institui a Política Nacional de Participação Social , agora reconhecido como método de governo. Dentre os mecanismos previstos neste decreto, está a Consulta Pública (artigos 2º, 6º, 17º e 18º), a qual objetiva aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas e as práticas de gestão. Tendo como base tais considerações, iniciamos o processo de consulta pública da Lei 13.018/2014 – PNCV, para coletar recomendações para gestão da Política e sugestões para o que cabe regulamentação. Instruções para Participação Todos podem participar. As ideias reunidas serão utilizadas como subsídios
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