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Mostrando postagens de junho, 2015

OAB se coloca contra 'intimidações' a advogados

O presidente nacional da OAB, Marcos Vinícius Coêlho, se manifestou pelo direito de defesa depois que procuradores da República divulgaram uma nota apontando "total irresponsabilidade, senão desespero" da advogada da Odebrecht Dora Cavalcanti, que concedeu entrevista ao jornal O Globo; "Numa democracia, a defesa tem não só o direito, mas o dever de usar todos os dispositivos legais que estiverem ao seu alcance quanto atua a favor de seus assistidos. Por isso, a OAB repudia manifestações que soam como intimidações ou tentativas de se impedir que advogados usem as ferramentas que estão a seu dispor para a defesa de seus clientes", declarou Coêlho; ele acrescentou que a entidade não aceitará que "advogados sejam diminuídos" e ressaltou que "defesa e acusação são igualmente importantes para um processo justo" Por Felipe Luchete, do Conjur - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, decla

Hora de se debruçar sobre a proposta para o Sistema Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano daqui a dois dias e, a partir de então, começa uma nova contagem regressiva: 365 dias até que seja instituído o Sistema Nacional de Educação (SNE). Na última sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou o texto que servirá de base para a criação do SNE. De acordo com o próprio MEC, o texto contou com a contribuição dos especialistas Carlos Augusto Abicalil, da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI); Carlos Roberto Jamil Cury, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); Luiz Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Conselho Nacional de Educação, e Romualdo Luiz Portela de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP). O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques, destacou que o texto é para ser conhecido e analisado criticamente, para que sugestões sejam apresentadas. O objetivo, conforme Marques, é provocar discussões em todo o país, como mais um p

Entidades questionam demora e falta de participação social na definição do CAQi

O Fórum Nacional de Educação (FNE) protocolou requerimento no Ministério da Educação (MEC) questionando a demora na definição do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e a falta de participação das organizações civis nos debates sobre o assunto. Por lei, o CAQi deve ser implementado até meados do ano que vem. A implantação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) faz parte das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. O CAQ define quanto cada aluno precisa para ter acesso à educação com um padrão mínimo de qualidade.

Juca Ferreira: Direita quer que o Brasil retroceda à Idade Média

A onda conservadora bateu no teto e o a sociedade brasileira já começa a reagir. Quem aposta nisso é o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em entrevista exclusiva ao 247, ele aponta o que seria o início de um processo de "tomada de consciência" por parte da elite pensante. Por Lia de Paula, entrevista Brasil 247. O ministro da Cultura, Juca Ferreira   O ministro da Cultura, Juca Ferreira "A direita encontrou uma base social, que lhe dá uma coerência nessa agenda conservadora. Uma agenda que envolve flexibilização dos direitos dos trabalhadores, redução da maioridade penal, ataques aos direitos civis dos gays e da população LGBT, além de intolerância religiosa. Há um ataque a todo o ambiente de costumes bastante tolerantes no Brasil. Isso tudo assusta a sociedade e mostra que a movimentação não é apenas contra o PT e contra o governo. É contra as conquistas que foram afiançadas pelo governo Lula, pelo governo Dilma e pelo PT", diz ele. Segundo Juca F

Chapa da Mudança vence no Sindicato dos Comerciários RJ

Com mais de 82% dos votos válidos, Chapa 1, presidida por Márcio Ayer vence eleições no Sindicato dos Comesrciários/RJ. CHAPA 1 comemora a vitória

Congresso terá Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho

O desemprego no Brasil chegou a 8% no trimestre encerrado em abril. Isso significa que havia nesse período 8,03 milhões de pessoas sem trabalho formal no país. O índice, de acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 7,1% em igual período do ano passado. As preocupações com essa realidade e a necessidade de discutir alternativas para geração de empregos levarão o Congresso Nacional a instalar em breve a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho, cuja criação foi aprovada na última quarta-feira (3). A proposta seguiu para promulgação. A Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho está prevista no PRS 30/07, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o texto, o objetivo é promover no Congresso um amplo debate para resolver o problema de desemprego e subemprego. As discussões poderão ser acompanhadas pela sociedade. A frente será integrada por senadores e deputados. O senador Paulo Paim acrescentou que a

Damous ao 247: “Moro se sente salvador da pátria”

Empossado recentemente deputado federal, o advogado e ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous (PT-RJ) deu entrevista exclusiva ao 247, em que teceu duras críticas ao juiz Sérgio Moro, a quem chama de "fanático judicial", e aos procuradores da Operação Lava Jato: "Eles não têm qualquer discernimento quanto à repercussão social de seus atos"; "Em nome do combate à corrupção praticam-se ilegalidades, desrespeitam-se direitos fundamentais", afirma; Damous ainda faz críticas à "contra-reforma política" em curso no Congresso, diz ficar "impressionado" com os parlamentares do PSDB que sobem à tribuna para falar de corrupção e vê Lula eleito em 2018; leia a íntegra. Por Artur Voltolini, para o 247 – O advogado trabalhista e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro Wadih Damous, 59, recebeu a reportagem do Brasil 247 no último dia 29, duas semanas após ser empossado deputado federal. Damous é o primeiro suplente da coligação do PT no Rio de

RIO DE JANEIRO MOBILIZA TRABALHADORES CONTRA PL 4330

Atos de diversas categorias, entre elas os metalúrgicos do Rio de Janeiro, ao longo do dia e uma bela manifestação unitária no fim do dia marcaram o Dia Nacional de Luta no Rio de Janeiro. Em todo o país, trabalhadores e movimentos sociais protestaram contra o Pl 4330, as MPs 664 e 665, pela democracia e por direitos. Desde cedo na Cinelândia, dirigentes sindicais da CTB, UNE, UEE-RJ, da CUT e outros movimentos sociais se revezaram nos discursos contra as Terceirizações e as MPs 664 e 665. No fim da tarde, no mesmo local, se uniram à atividade a Intersindical, UGT, Conlutas completando o ato unitário das centrais sindicais em defesa dos direitos dos trabalhadores. Em comum, os discursos criticavam a postura de Eduardo Cunha (PMDB) à frente da Câmara dos Deputados. Gestão que é marcada por ataques à classe trabalhadora e à própria democracia. O ajuste fiscal do governo federal também foi duramente criticado e ficou claro que os movimentos sociais e as centrais sindi