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Mostrando postagens de abril, 2015

Gasto federal com ensino sobe 285% em dez anos, focado nos níveis superior e técnico

Parcela destinada ao Ensino Superior e profissional aumentou de 55% para 63%, enquanto a Educação Básica perdeu espaço, indo de 45% para 37% do total O governo federal aumentou seus gastos reais em Educação em expressivos 285% nos últimos dez anos. Em 2014, a despesa da União com Educação somou R$ 94,2 bilhões, ou 1,71% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo recém-concluído por Marcos Mendes, assessor legislativo do Senado Federal. Em proporção da receita líquida do Tesouro, os desembolsos para o setor alcançaram 9,3% no ano passado, 130% acima da parcela de 4% detida em 2004. O aumento apontado no estudo é real, já descontada a inflação no período, e considera os gastos com o Fies (o fundo de financiamento estudantil) como despesa, embora tecnicamente não sejam. Mesmo sem esse gasto, o aumento continua muito alto: 245% entre 2004 e 2014. Embora os dados mostrem que a Educação foi bastante privilegiada na alocação dos recursos federais, Mendes l

Câmara rasga CLT, conclui votação do PL 4.330 e libera terceirização para atividades-fins

Site da CONTEE - Publicado em: 22 Abril 2015 | O dia 22 de abril de 2015 vai ficar marcado como a data em que a Câmara dos Deputados confirmou sua traição aos trabalhadores e concluiu a votação do Projeto de Lei 4.330/04, escancarando a terceirização e liberando-a inclusive para atividades-fins. O resultado, após 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra, representa o desmanche da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão também é extremamente prejudicial à educação e compromete o projeto pedagógico das instituições, mesmo nas atividades-meio, uma vez que, nas escolas, é importante o vínculo entre trabalhadores, estudantes e familiares. Com a liberação para atividades-fins, como aprovada pela Câmara, a situação se agrava ainda mais, visto que será autorizada inclusive a subcontratação de professores. Além da emenda elaborada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que confirmou a possibilidade de terceirização da atividade-fim no setor

Eduardo Galeano: como funciona a ditadura do consumo

O império do consumo: esta ditadura da uniformização obrigatória impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz os seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar   Eduardo Galeano   A produção em série, em escala gigantesca, impõe em todo lado as suas pautas obrigatórias de consumo. Esta ditadura da uniformização obrigatória é mais devastadora que qualquer ditadura do partido único: impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz os seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar.   O sistema fala em nome de todos, dirige a todos as suas ordens imperiosas de consumo, difunde entre todos a   febre compradora; mas sem remédio: para quase todos esta aventura começa e termina no écran do televisor. A maioria, que se endivida para ter coisas, termina por ter nada mais que dívidas para pagar dívidas as quais geram novas dívidas, e acaba a consumir fantasias que por vezes materializa delinquindo.   Os donos do mundo usam o mundo como se fosse descartável: uma

11º Congresso da Feteerj: um avanço na luta dos trabalhadores

Um avanço na luta dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino no estado do Rio de Janeiro. Esse é o saldo do 11o Congresso da Feteerj – Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, realizado nos dias 27 a 29 de março, em Miguel Pereira. Com a presença de 120 delegados representando os 10 sindicatos filiados à Federação, o congresso contou, ainda, com a presença de convidados da CUT, da Contee, do Sinpro Teresópolis, do SAE, deputados federais, estaduais e um vereador de Niterói.

CNTE convoca paralisação contra o projeto que abre precedente para a ampla terceirização do setor público

A CNTE, na qualidade de entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), convoca seus sindicatos filiados para a mobilização nacional organizada pelas Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, nos estados, em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as e contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que impõe a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas privadas, públicas e de economia mista. O PL 4.330 representa o maior ataque do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do país. Além de ampliar os limites da terceirização para as atividades-fim das empresas – contrariando a atual regra que limita a terceirização em atividades-meio –, o Projeto abre precedente para ampla terceirização no setor público (administração direta, autárquica e fundacional). Estudos revelam que os/as trabalhadores/as terceirizados recebem 25% menos que os contratados diretamente pelas emp

Santayanna questiona Lava Jato: e o bom senso?

  Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua vítima, mas centenas, milhares de cidadãos, o promotor deve acusar e o juiz, julgar, com a mente e o coração voltados para o que ocorrerá,  in consequentia . Nos últimos anos, a nação tem tido, na área de obras públicas, bilhões de reais em prejuízo. E isso não apenas devido a falhas de gestão – que, com a exceção dos Tribunais de Contas, não devem ser analisadas pelo Judiciário – ou de casos de corrupção, alguns com mais de 20 anos.

Demandas da educação estão ficando em segundo plano

  A redução de 30% no orçamento da Educação pelo governo federal aumenta o desafio de tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE) e coloca em xeque as conquistas da categoria, que conseguiu vincular 10% do PIB para a educação na próxima década.   A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil - defende a educação pública como direito inalienável da população brasileira. O corte de R$ 5,6 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), dois meses depois de a Presidente Dilma lançar o novo lema do governo, “Brasil: Pátria Educadora”, revela que as demandas do setor estão ficando em segundo plano.    A educação exige o cumprimento de todos os compromissos previamente assumidos para garantir a implementação do novo Plano Nacional de Educação, com a consolidação do Sistema Nacional de Educação e as políticas e ações de cooperação com est

Lula defende Dilma e ajustes: ‘Ela tem compromisso conosco’

São Paulo – Diante de uma plateia formada basicamente por eleitores de Dilma Rouseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que há insatisfação nos movimentos sociais, falou de erros cometidos, mas defendeu a sua sucessora e os ajustes implementados pelo atual governo, afirmando que é preciso diferenciar a luta política da econômica. Ao mesmo tempo, rebateu iniciativas de impeachment e sugeriu que os adversários se preparem para a eleição de 2018. “A Dilma é resultado nosso, tem compromisso conosco. Querem tirar o povo do governo”, afirmou, durante plenária realizada na noite de ontem (31), na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na região central da cidade. Lula citou o início de seu próprio governo, em 2003, quando disse ter feito um ajuste ainda maior que o atual. “Era necessário fazer”, disse, referindo-se à gestão da presidenta, que segundo ele enfrenta uma “conjuntura altamente desfavorável”, mas que implementará medidas favoráveis à populaç