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Mostrando postagens de agosto, 2016

Campanha Nacional contra a Lei da Mordaça: Defesa da democracia em todas as instâncias

No dia em que o Brasil assiste ao capítulo final do golpe em curso no país e vê, como declarou a presidenta Dilma Rousseff, a democracia sentada no banco dos réus, a Contee reafirma o lançamento de sua Campanha Nacional contra e Lei da Mordaça e em Defesa de uma Educação Crítica e Democrática (as peças da campanha estão disponíveis às entidades filiadas  aqui no Portal da Contee ). Os assuntos não são desconexos. Pelo contrário, tanto o golpe em Brasília quando aquele que se tenta praticar contra docentes, estudantes e todo o conjunto da educação fazem parte da mesma sanha por poder de uma direita obscurantista, que não aceita o contraditório e que não tem interesse algum em uma educação verdadeiramente cidadã. Neste momento difícil da história brasileira, é preciso fortalecer nossa luta em defesa da democracia — e isso inclui a democracia dentro das escolas. A Constituição de 1988 garante, em seu artigo 5º, a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da at

Marxismo e Educação

Demerval Saviani Publicado em 22.08.2016 Enquanto a pedagogia tradicional considera os educandos como indivíduos abstratos e a pedagogia moderna os considera como indivíduos empíricos, a pedagogia concreta é aquela que considera os educandos como indivíduos concretos, isto é, como sínteses de relações sociais. A relação entre marxismo e educação pode ser considerada de múltiplas, e variadas, formas. Um exemplo dessa variedade é o livro, recentemente publicado, Marxismo e educação: debates contemporâneos (LOMBARDI e SAVIANI, 2005). Nele, além da Apresentação de José Claudinei Lombardi – que discute amplamente a atualidade do marxismo –, encontram-se textos de diferentes autores, abordando além da visão de Marx e Engels as contribuições de Lênin, Gramsci, Althusser, bem como os temas da construção dos sistemas educacionais, da dialética e pesquisa em educação, da qualificação dos trabalhadores, da crítica ao construtivismo, concepção socialista de educação, politec

INTELECTUAIS CONFIRMAM: DILMA FOI VÍTIMA DE GOLPE

Maior comunidade acadêmica dos Estados Unidos dedicada a estudos sobre a América Latina divulga nota em que reconhece o afastamento da presidente Dilma Rousseff como um golpe e classifica o processo de impeachment no Brasil como "arbitrário", "antidemocrático" e um "atentado contra a democracia brasileira"; posicionamento foi definido por meio de uma votação interna dos pesquisadores, em que 87% dos membros reconheceram que o processo no Brasil foi um ato "antidemocrático"; em maio, um abaixo-assinado de acadêmicos filiados à entidade pediu para que fosse retirada uma palestra do ex-presidente FHC programada em um evento que debateria a democracia; sob pressão, o tucano, que chegou a ser alvo de protestos em Nova York, desistiu de participar do debate

Escola Sem Partido: estratégia golpista para calar a educação

É no contexto do golpe político em curso no Brasil de 2016 que situamos a análise do  Projeto Escola Sem Partido  (PLS 193/2016, PL 1411/2015 e PL 867/2015). Esse projeto visa eliminar a discussão ideológica no ambiente escolar, restringir os conteúdos de ensino a partir de uma pretensa ideia de neutralidade do conhecimento. Trata-se de uma elaboração que contraria  o princípio constitucional do pluralismo de ideias  e de concepções pedagógicas, assim como o da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, considerando como válidos determinados conteúdos que servem à manutenção do status quo  e como doutrinários aqueles que representam uma visão crítica . Em recente Nota Técnica, o Ministério Público considera que o PL Escola sem Partido é inconstitucional porque  “está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de to

Centrais sindicais se unem na defesa do emprego e dos direitos em ato no dia 16 de agosto

Dirigentes das seis maiores centrais sindicais do País (CTB, CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT) organizam para 16 de agosto o Dia Nacional de Luta, com mobilizações em todas as capitais em defesa dos direitos e do emprego. O ato foi decidido na assembleia da classe trabalhadora que reuniu o movimento sindical no último dia 26 e deu origem a um documento que aponta saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma da Previdência, que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo. “Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário", afirma o texto das centrais. Para Adilson Araújo, dirigente sindical e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

STF tende a aprovar retirada de direitos, alerta ministro

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão é totalmente contra a proposta de retirada de direitos trabalhistas, contida em projeto do governo interino de Temer. Brandão foi um dos signatários de manifesto recente em que ministros do TST condenaram o projeto de fazer a negociação entre trabalhadores e empresas valer mais do que a legislação em vigor. Esse projeto, defendido pelo governo golpista, é conhecido como “negociado sobre o legislado”. Porém, Brandão alerta que existe um “núcleo duro” dentro do Supremo Tribunal Federal que acredita que o “negociado sobre o legislado” não é inconstitucional. Fora do STF, outros juristas pensam o mesmo, diz ele. Tais juristas usam como base para essa tese o julgamento de um recurso de trabalhadores do antigo BESC (Banco do Estado de Santa Catarina) contra negociação coletiva feita entre alguns sindicatos e associações e o próprio banco. O STF, em 2015, negou o recurso dos trabalhadores, o que teria, segundo os mag

Frente Brasil Popular promove jornada Fora Temer durante as Olimpíadas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca sua militância para a jornada Fora Temer que contará com atos e atividades durante o período dos jogos Olímpicos em todo o país. A jornada é promovida pela Frente Brasil Popular, organização que reúne mais de 60 entidades do movimento social, sindical, lideranças políticas e a sociedade civil organizada. No centro do cenário político e esportivo, o Rio de Janeiro receberá um acampamento pela democracia e pelo Fora Temer, além de uma grande manifestação para denunciar o golpe em curso ao mundo, a ser realizada no dia 5 de agosto, dia da abertura dos Jogos Olímpicos.