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Pedro Fernandes afirmou ainda que em fevereiro começa a pagar horas extras para suprir a carência de docentes. Levantamento da Secretaria Estadual de Educação chegou a um déficit de 2.016 professores na rede. Em entrevista à repórter Mônica Sanches, o secretário Pedro Fernandes afirmou que no próximo mês começa a pagar horas extras. “Já no mês de fevereiro, vamos soltar as gratificações, que são as GLPs, para contratar carga horária ociosa dos nossos profissionais da rede”, explicou. Segundo Fernandes, todas as disciplinas serão contempladas. A secretaria apontou que 60% dos colégios de Ensino Médio só funcionam à noite e estabeleceu a meta de construir 12 escolas por ano para aumentar a oferta de vagas diurnas. “Precisamos de novas unidades para que a gente possa, em três anos, zerar essa demanda, em especial na cidade do Rio”, disse Fernandes. Fernandes destacou ainda a criação de uma subsecretaria para fazer parcerias público-privadas para atrair empresas a fim de ampliar o númer

Em reunião nesta terça (29), o Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular debateu conjuntura, avaliou os primeiros 29 dias do governo Jair Bolsonaro e aprovou convocação da 3ª Conferência Nacional, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo, é um centro de educação e formação, idealizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em reunião nesta terça (29), o Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular debateu conjuntura, avaliou os primeiros 29 dias do governo Jair Bolsonaro e aprovou convocação da 3ª Conferência Nacional, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo, é um centro de educação e formação, idealizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "A atividade contou com a participação de cerca de 100 militantes de todo o país e ao longo de todo o dia

O ministro da Economia e mentor do presidente Bolsonaro, Paulo Guedes, quer a criação de vouchers para educação e saúde. É uma espécie de vale que serve para pagar serviços no setor privado. O Estado dá o voucher e se isenta da prestação dos serviços – neste caso, educação e saúde. As corporações e empresas da área da educação e saúde aumentam seus lucros e passam a definir as políticas desses setores. Estudos apontam que, onde foi adotada, a medida aumentou a segregação escolar e estagnou a qualidade da educação. Os vouchers e as escolas charters (terceirização da escola pública para a iniciativa privada) são instrumentos para a privatização da educação pública. O Partido Social Liberal (PSL), de Bolsonaro, considera que “o Estado deve se intrometer o menos possível na vida econômica do país, permitindo que os indivíduos e as empresas possam atuar livremente, em um ambiente desburocratizado e imune à intervenção estatal excessiva. Acreditamos que, quanto mais o Estado se intromet

As declarações de Bolsonaro sobre a extinção da Justiça do Trabalho causou indignação entre magistrados, sindicalistas e nomes importantes ligados ao judiciário. Desta vez, quem a defende, com conhecimento de causa, é o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto. Em entrevista exclusiva à Agência Sindical, o histórico advogado alerta para os prejuízos que o fechamento traria ao trabalhador brasileiro. Almir Pazzianotto, advogado trabalhista, que presidiu nossa principal Corte da área, o Tribunal Superior do Trabalho, é uma pessoa, que como poucas, reúne condições pra falar a respeito de mais essa ameaça ao trabalhador. Dr. Almir acompanhou a insinuação de Bolsonaro. A seguir alguns trechos da entrevista: Constituição  – “Eu acredito que o Presidente em início de mandato, tomado por alguma sensação, emoção, um sentimento, não refletiu bem sobre aquilo que iria dizer. Para extinguir a Justiça do Trabalho, será necessário alterar toda a estrutura do P

Unidades ficarão em Volta Redonda e Miguel Pereira. Servidores poderão trabalhar mais para cobrir faltas. As duas primeiras escolas militares criadas pelo governo de Wilson Witzel vão ficar no Sul Fluminense. Em entrevista ao Bom Dia Rio desta terça-feira (15), o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, anunciou que Volta Redonda e Miguel Pereira abrigarão unidades. Fernandes também afirmou que vai atacar a falta de professores com a contratação de horas extras. “Pegamos a rede com menos 2.016 professores, o que causa um impacto de mais de 35 mil aulas que deixam de ser dadas todos os meses. Conseguimos autorização com a Secretaria de Fazenda para contratar a hora extra dos profissionais que estão na rede para suprir a demanda e fazer com que os alunos não sofram com a falta de professores”, disse o secretário, afirmando que o pagamento dessas horas extras será imediato. A segunda fase da matrícula para o ano letivo de 2019 começa nesta terça, e, segundo Fernandes, há vagas

Ao que parece foi retomado com força total a era dos arquivamos de processos criminais, pelo menos das investigações contra os amigos "rei". na manhã desta quinta (17), o Ministério Público do Rio Janeiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou suspender a investigação contra o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, apontado como caixa do clã Bolsonaro. O promotor não informou motivou da decisão cautelar do STF As investigações sobre outros assessores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também foram suspensas.  Recorde O policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj, é foi pego em investigação Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ele fez movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, inclusive pagamentos de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro. Com isso, se tornou o principal p

Magistrados, procuradores e advogados promovem, no próximo dia 5 de fevereiro, em Brasília (DF), em local a ser confirmado, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  No edital convocatório, publicado nesta quarta (9/1), as quatro instituições explicam que o evento se baseia nas seguintes considerações públicas: (1) são falsas as alegações de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil; (2) a Justiça do Trabalho não deve ser “medida” pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que promove; (3) a Justiça do Trabalho tem previsão constitucional e não pode ser suprimida po

Em seus primeiros dias, o Governo Bolsonaro atuou como se previa: contra os trabalhadores, os interesses nacionais, o Estado laico, o ensino público de qualidade. Uma prévia dos seus previstos quatro anos de duração. Mas, contra a reação, a ação: denúncias e protestos de vários setores da sociedade – inclusive de alguns que o apoiam –, o fizeram recuar de vários de seus disparates. A ofensiva contra os trabalhadores começou logo no seu primeiro decreto: diminuiu o salário mínimo de R$ 1.006,00, previstos no Orçamento de 2019, para R$ 998,00. O salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil e é utilizado, inclusive, nas negociações para o piso e os reajustes salariais dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino. Sua desvalorização prejudica a todos e à economia nacional, pois diminui o consumo e a circulação do dinheiro do país. Bolsonaro ainda liquidou com o Ministério do Trabalho e colocou o movimento sindical sob a su

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição agora é outro. Para ter direito ao benefício, agora é exigido mais um ano de contribuição, alterando a fórmula em que somado a idade com tempo de contribuição resultava em 85 anos para mulheres e 95 anos para homens, passando a ser 86/96. Para quem deseja se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, 30 anos para mulheres e 35 para homens, a idade mínima cresce mais um ano. Ou seja, 56 para mulheres e 61 para homens. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. Atualmente, os trabalhadores podem se aposentar apenas pelo tempo mínimo de contribuição, independentemente da idade. No entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá apresentar uma proposta "fatiada" de reforma da Previdência ao Congresso, dando prioridade à discussão sobre a definição de uma idade mínima para aposentadoria. Fonte: Seeb - B

Jair Bolsonaro deu posse a presidentes do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal na segunda (7) avisando que a meta de seu governo é reduzir os bancos públicos. Na esteira da decisão, a Caixa já informou que a classe média agora vai ter que pagar juros mais caros para financiar imóveis, porque a União, controlador do banco, que ter "retorno" maior. “Quem é classe média tem de pagar mais. Ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú. Na Caixa, vai pagar um juro maior que o do Minha Casa, certamente, porque vai ser um juro de mercado", disse Pedro Guimarães, o novo presidente da Caixa. No Banco do Brasil, Rubem Novaes adiantou que há entendimento com o Banco Central e com o Ministério da Economia para "reduzir subsídios nos juros do crédito rural e ampliar o seguro agrícola." Sob Bolsonaro, "os presidentes dos bancos prometeram priorizar pequenos tomadores de crédito, venda de participação em subsidiárias e o pagamento da dívida com a União"

  O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse com medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores, da sociedade, da soberania nacional. Diminuiu o valor do salário mínimo que havia sido aprovado pelo Congresso, acabou com o Ministério do Trabalho, quer urgência na reforma da Previdência Social contrária aos interesses públicos, pretende pôr fim à Justiça do Trabalho e à Consolidação das Leis do Trabalho. A pretexto de equilíbrio fiscal, o Governo Bolsonaro ameaça cotar verbas da saúde e da educação, mesmo que tenha que violar a Constituição. Para favorecer o grande capital, quer a privatização total de empresas de caráter estratégico para o país, como a Petrobrás, e coloca a demarcação das terras indígenas e a preservação do meio ambiente sob o controle dos ruralistas. Na política externa, vangloria-se do alinhamento e submissão aos interesses dos Estados Unidos de Donald Trump, possibilitando inclusive a instalação de base militar ianque em terras brasileiras. Com relação à

Prezados Senhores e Senhoras, A comunidade acadêmica ligada ao campo da educação ambiental (EA), que se faz presente no Grupo de Trabalho de Educação Ambiental  (GT 22) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação  (ANPEd), Grupos de Pesquisa que integram os Encontros de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA), Colóquio de pesquisadores em EA da região Sul, os Encontros Paranaenses de EA, do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental e demais espaços regionais, estaduais e locais que se consolidam no território nacional, com  acúmulo de vivências, pesquisas, dissertações e teses divulgadas no portal da CAPES; vem manifestar seu estranhamento e protesto contra as primeiras medidas e reestruturações implementadas pelo atual e recém empossado Governo Federal. Em contradição aos pronunciamentos de posse que evocavam o compromisso com os caminhos democráticos e o diálogo com toda a sociedade, em suas primeiras medidas, percebemos um atropelo e falta de escuta ao movimento de

O montante de verbas destinado a investimentos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, recentemente aprovada, é apenas metade (49,88%) do volume orçamentário executado há cinco anos. Por outro lado, o gasto com juros e encargos da dívida pública é 72% superior em relação ao mesmo ano. Os dados são de um levantamento preliminar do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ao qual o Brasil de Fato teve acesso. Grazielle David, assessora política do Instituto e responsável pelo comparativo, explica que o ano de 2014 foi escolhido como marco pois se trata do último orçamento executado antes do início dos cortes realizados nos anos seguintes. O período posterior a esse ano, por exemplo, inclui a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos em 2016, que afetou profundamente o orçamento de 2017. “A gente já estava, no ano passado, no menor nível de gastos em investimentos em uma série histórica de 50 anos e agora cai mais uma vez. É muito interessante comparar a vari

O governante cubano Miguel Díaz-Canel afirmou na quinta-feira que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, atuou com “soberba” e foi “insensível” ao questionar o profissionalismo dos médicos da ilha que trabalhavam no país por meio de um convênio com a OPS. “Não tínhamos outra opção que a retirada de Cuba do programa Mais Médicos”, disse Díaz-Canel em uma cerimônia de homenagem aos profissionais da saúde que retornaram a Havana. “Era impossível permanecer de braços cruzados ante um governo (eleito) com soberba e insensível, incapaz de entender que nossos médicos chegaram ao país movidos pelo impulso de servir ao povo”, disse. O governante cubano confirmou o retorno de 7.635 médicos (90%) que integravam o programa “Mais Médicos” no Brasil e que atendiam principalmente áreas menos favorecidas, em cidades com vagas que não haviam sido preenchidas por profissionais brasileiros. Outros 836 optaram por permanecer no país. “Todos tiveram despedidas com abraços e lágrimas de mi

Dados do Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que, em 2017, foram fechados 149 acordos para reduzir o salário e a jornada de profissionais. Neste ano, até novembro, o total é de 55. Os acordos de redução salarial fechados entre sindicatos e empresas resultaram em uma queda média de 20,4% no valor do salário dos trabalhadores neste ano, ante 18,5% no ano passado. O Salariômetro aponta ainda que o reajuste médio nas remunerações foi de 2,9% neste ano, o que mostra aumentos salariais abaixo da inflação medida pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em torno de 4%, em média, em 2018.  Portal CTB - Com informações da Folha de São Paulo