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sábado, 9 de junho de 2018

Governo ignora crise e entrega pré-sal para petroleiras internacionais



Fiel ao entreguismo, o governo Michel Temer entregou o pré-sal brasileiro nesta quinta-feira (7), na 4ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, realizada no Rio de Janeiro. As estrangeiras Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras das três de quatro áreas nas bacias de Campos e Santos oferecidas pelo governo. Uma delas, Itaimbezinho, ficou sem ofertas. O total arrecadado foi de R$ 3,15 bilhões.

Enquanto o governo comemora a presença de petroleiras internacionais na exploração do patrimônio público brasileiro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia que o pré-sal a ser leiloado é de altíssima qualidade.
“Em estudo, o Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] constatou que são campos muito promissores, com óleo de alta qualidade e com o preço do barril saindo em torno de R$ 0,23 para quem for comprar”, explicou Simão Zanardi, coordenador-geral da FUP. “O bônus que está sendo dado ao governo brasileiro é baixíssimo, ou seja, é um negócio da China para quem ganhou a licitação”, completou.
Nesta rodada, o governo ofereceu as áreas:
- Uirapuru (Santos) - consórcio vencedor ExxonMobil, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa);
- Três Marias (Santos) - consórcio vencedor Chevron e Shell;
- Dois Irmãos (Campos) - consórcio vencedor Statoil e BPN Energy;
- Itaimbezinho (Campos), o bloco menos valioso da rodada, foi o único que não teve nenhum interessado.
A licitação deu prosseguimento ao calendário de privatizações, mesmo após a crise nacional gerada a partir da paralisação de mais de sete dias dos caminhoneiros e da greve de advertência dos petroleiros, que exigem mudanças na política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, se declarou otimista antes mesmo do leilão, menosprezando a convulsão social causada pela exploração que a política de preços adotada por Pedro Parente, ex-presidente da companhia, provocou em todo o país, ocasionando prejuízos econômicos tanto no bolso da população quanto na indústria e comércio.
Para Simão Zanardi, esse leilão significa, mais uma vez, que o governo ilegítimo de Temer está cometendo um crime contra a soberania nacional e que não mudou em nada a política entreguista. “Saiu [Pedro] Parente e entrou Ivan [Monteiro, que assumiu a presidência da empresa], mas a política de privatização da Petrobras e do petróleo brasileiro ainda continua”, lamentou o dirigente.
“A atual gestão da Petrobras está vendendo ao mercado internacional um petróleo que vai fazer falta ao Brasil. A entrega dessa reserva está condenando gerações futuras a não poder desfrutar da riqueza desse recurso natural que descobrimos e detemos aqui no país.”
Zanardi explica, ainda, que existem poços de petróleo brasileiros que chegam a extrair 40 mil barris/dia e que a atual gestão está sabotando as refinarias nacionais. “Um poço só é quase a produção de um país inteiro como a Itália. Se o Brasil está exportando esse petróleo [óleo] e importando gasolina e diesel é porque está deixando nossas refinarias ociosas”, disse.
“Estamos vendendo petróleo para depois importá-lo, isso significa exterminar com a produção nacional. Estamos vendendo óleo e comprando o derivado: voltamos ao colonialismo dos tempos de Fernando Henrique Cardoso”, pontuou.
Segundo ele, o Brasil já demonstrou que tem condições de produzir os derivados aqui no país por um preço bem menor do que hoje está sendo oferecido pela Petrobras. “Os governos Lula e Dilma mostraram que isso é possível.”
Fonte: FUP

Lei estadual muda fechamento de escolas e turnos

 Projeto impede que governo desative unidades sem ouvir comunidade


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou projeto de lei dos deputados Flavio Serafini (PSOL) e André Ceciliano (PT) que estabelece critérios para o fechamento de escolas, turnos e níveis na rede estadual de ensino. Se o governador Pezão sancionar a medida, as comunidades e o Conselho Estadual de Educação terão que ser ouvidos antes de o governo tomar decisões a respeito. O governador tem 15 dias úteis, a partir de quinta-feira, para apreciar a matéria.

Segundo os autores, o projeto foi elaborado após um levantamento legislativo ter constatado que, nos últimos dez anos, mais de 200 escolas estaduais foram fechadas pela Secretaria de Educação. Serafini afirma que a rotina de fechamento de escolas estaduais vem de outros governos, mas se acentuou na gestão atual:

— Só nos últimos três anos, já foram extintos cerca de 200 turnos da noite, impedindo que jovens, adultos e adolescentes pudessem frequentar as escolas. Agora, nenhuma escola poderá ser fechada se o Conselho Estadual de Educação der um parecer indicando que essa extinção poderá impedir ou dificultar o acesso à educação no estado.

A nova lei determina que, além de apresentar os motivos para que alguma eventual unidade de ensino seja fechada, o governo estadual deverá consultar, previamente, cada comunidade escolar. Ou seja, nenhuma escola da rede estadual poderá ser fechada antes que a comunidade local e o Conselho Estadual de Educação se posicionem contra ou a favor.

Caso esteja comprovada a impossibilidade de manutenção do estabelecimento de ensino, caberá à secretaria competente a indicação de outra unidade escolar para atendimento à população.

Balanço da greve municipal

Após reunião entre profissionais da rede da educação municipal de Niterói e o prefeito Rodrigo Neves, os docentes decidiram manter o funcionamento regular das unidades escolares. No entanto, a categoria permanece em estado de greve, uma vez que, segundo ela, a prefeitura não acatou todas as reivindicações.

A decisão pela suspensão da greve se deu após promessas do governo de não atrasar ou congelar os direitos dos professores, que constam no Plano de Cargos e Salários. Outras promessas foram restabelecer o serviço adequado de merenda, providenciar a entrega de uniformes e suspender o remanejamento indiscriminado de docentes.

— O prefeito não reconhece as nossas perdas salariais dos últimos anos e, apesar de nos ouvir, disse não ser possível estabelecer as 30 horas semanais que reivindicamos — afirma Diogo Oliveira, um dos coordenadores do Sindicato dos Professores de Educação.

Ainda segundo Oliveira, a prefeitura não deu respostas sobre demandas como a criação de cargos e convocação de concursados, a mudança do cargo de merendeiras para cozinheiras, melhorias na infraestrutura das escolas e direitos e salários iguais para contratados.

A prefeitura afirma que se dispôs ao diálogo após a suspensão da greve. Garante que os salários estão em dia e que “há compromisso e planejamento de progressos graduais e consistentes na valorização dos profissionais e na qualificação da rede.”

fonte: oglobo.globo.com

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Racismo de torcida faz PUC-RJ perder título de jogos universitários

Relatos denunciam que a torcida da PUC-Rio teria jogado cascas de banana e gritado 'macaca' para atletas de universidades adversárias

A PUC-RJ perdeu o título de campeã dos Jogos Jurídicos Estaduais deste ano e não poderá participar da competição em 2019. A punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade. Os incidentes ocorream no último fim de semana, nas finais da edição de 2018, em Petrópolis.

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A PUC, por sua vez, criou uma comissão para apurar os fatos. Relatos de estudantes denunciam que a torcida da PUC-RJ teria jogado cascas de banana e chamado de macacos atletas negros das universidades adversárias.  Um relatório será elaborado pela comissão em 15 dias.

"Após tomar conhecimento, pelas redes sociais, de informações sobre atos de racismo possivelmente ocorridos durante os jogos jurídicos, a Vice-Reitoria para Assuntos Comunitários e o Departamento de Direito da PUC-Rio decidiram constituir Comissão Disciplinar para averiguação das informações e, caso confirmada a veracidade, a apuração e individualização das responsabilidades de membros do corpo discente", afirmaram em nota o vice-reitor comunitário Augusto Sampaio e o diretor do Departamento de Direito Francisco de Guimaraens.
Alunas de Direito da UFRJ que participavam dos jogos relatam uma série de episódios de racismo durante a competição. “Eu estou na universidade desde 2015 e convivo com o racismo estrutural”, contou Débora Ribeiro, de 22 anos, que joga basquete e handball e integra a campanha Jogos Sem Racismo. “Mas nunca tinha presenciado um episódio de racismo tão gritante quanto esses.”
Foram três incidentes ao longo do fim de semana, como esclarece Bruna Fortunato, de 21 anos, que joga vôlei. “O primeiro foi no sábado, no jogo entre a Universidade Católica de Petrópolis e a PUC-RJ, em que uma torcedora da PUC arremessou uma casca de banana num jogador negro da UCP”, contou ela, que também integra a campanha Jogos Sem Racismo. “No dia seguinte, no domingo, houve um outro episódio, durante um jogo do basquete masculino entre UERJ e PUC.”
Estava prevista a realização de um ato de repúdio ao episódio racista da véspera. Jogadores negros de diferentes universidades entrariam na quadra de mãos dadas, entre um jogo e outro. No entanto, eles foram impedidos pela organização de fazer a manifestação. 
Os alunos da UERJ (a primeira universidade do país a adotar o sistema de cotas),  revoltados com brandura da primeira punição imposta à PUC pela agressão da véspera (pagamento de multa de R$ 500 e proibição de torcida na final do Futsal feminino) e com o fato de não puderem se manifestar, começaram a entoar o coro de “racistas, racistas”. A reação da torcida da PUC foi a pior possível:  começou  a imitar macacos e a bater no peito, como se fossem símios.
“Vi a delegação inteira da UERJ (e de outras universidades também, inclusive eu) aos prantos por conta das agressões”, contou Mahara Vieira, de 21 anos, jogadora de handball, que também integra a campanha Jogos Sem Racismo. “A primeira coisa que me veio à cabeça foi, ‘meu Deus, o que está acontecendo?’. Fiquei em estado de choque, porque a gente demora um tempo para entender, sabe? E são os jogos jurídicos! São esses os juristas, juízes, advogados que estão sendo formados pela PUC?”
Débora conta que uma das alunas da PUC afirmou: “Você acha mesmo que com o meu rostinho eu vou ser presa?”. Para Débora, “ter dinheiro e ser branca confere a essas pessoas um poder, e elas acham que podem sair ilesas”.
Em texto divulgado, a PUC-Rio afirma que o racismo é uma "violência que ainda corrói a sociedade brasileira deve ser enfrentado por medidas repressivas e inclusivas". A universidade destaca que combate manifestações de racismo com "punições disciplinares".  "Preservaremos o esforço de contínua melhoria das políticas de promoção da diversidade e da igualdade racial em nossa Universidade", disse a instituição.

Centrais lançam agenda da classe trabalhadora que inclui revogação da reforma trabalhista e da EC 9

O lançamento da "Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora - Democracia, soberania e desenvolvimento com justiça social: trabalho e emprego no Brasil" acontece agora no Sindicato dos Químicos, em São Paulo, e conta com a participação de lideranças das principais centrais sindicais: CTB, CUT, CSB, Força Sindical, NCST, Intersindical e UGT.
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, fez a abertura do evento, explicando que a agenda reúne as principais propostas do movimento para o crescimento e desenvolvimento do país e que será entregue aos candidatos nas eleições deste ano.
“São 22 diretrizes para serem apresentadas aos candidatos”, disse Lúcio. “São demandas em todas as áreas, econômicas, sociais e trabalhistas, contemplando direitos essenciais da classe trabalhadora”.
Foi realizada a leitura de um manifesto das centras sindicais enfatizando a importância do diálogo e da mobilização da classe trabalhadora para resistir ao desmonte dos direitos e promover crescimento e geração de emprego.
“O corte nos gastos sociais reduz ainda mais a proteção social e amplia a pobreza e a miséria”, diz o manifesto, que destaca a importância das eleições de 2018 para construir a mobilização da classe trabalhadora. "Os trabalhadores criaram o sindicalismo para serem protagonistas do próprio futuro", diz outro trecho. 
Entre as principais diretrizes, estão a revogação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 e da lei da terceirização, além de combater o trabalho precário. Também garantir a universalização do sistema previdenciário e sua sustentabilidade.
Representantes da Fenafisco e da Anfip também participaram do evento e apresentaram um projeto de reforma tributária solidária, que desonera os trabalhadores e trabalhadoras, taxa grandes fortunas e corrige injustiças históricas no sistema de impostos do Brasil, que sempre penalizou os mais pobres.
Na próxima semana, o movimento sindical vai ao Congresso Nacional entregar a agenda aos parlamentares. O ato político é uma forma de apresentar ao atual governo e aos candidatos futuros um projeto de desenvolvimento para o país, com democracia, soberania, desenvolvimento e justiça social.
fonte: Portal CTB