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sexta-feira, 29 de junho de 2018

CNJ veta gasto com ginástica para magistrados do Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por unanimidade, o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes.


O contrato do convênio, que previa pagamentos para a contratação de professores de educação física, foi considerado ilegal, em decisão desta terça-feira, 26, pelo plenário do CNJ. Os custos da academia eram da ordem de R$ 5.067.438,70, para cinco anos de vigência.

Além dos profissionais de educação física, estavam previstas despesas com remuneração de um gerente administrativo, um assistente administrativo, um gerente de qualidade e uma copeira. Apenas os magistrados associados à Mútua, uma sociedade privada sem fins lucrativos, tinham direito ao benefício.


Para o conselheiro-relator Luciano Frota, que analisou o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 6869-13, apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça), o convênio é ilegal, pois inclui despesas não previstas no Plano de Trabalho do Tribunal, cuja obrigação contratual restringe-se apenas ao pagamento dos profissionais da área de saúde, como médicos, professores de educação física e massoterapeutas.

“Inexiste previsão formal quanto ao custeio, por parte da Corte de Justiça, da remuneração dos funcionários responsáveis pelas atividades administrativas ou de apoio”, disse Frota. O conselheiro ainda ressaltou ter havido descumprimento da obrigatoriedade de chamamento público, para aferir a qualificação técnica e a capacidade operacional da entidade para a gestão do convênio.

“A celebração de convênio deve ser precedida de chamamento público ou de procedimento semelhante, sempre que o Poder Público travar ajuste com entidade privada sem fins lucrativos e o objeto puder ser realizado por vários sujeitos”, disse. A academia oferecia alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ergométrica, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, personal training, step e yoga.

Resoluções. A Resolução CNJ n. 240/2016, que fomenta a promoção da saúde e do bem-estar físico, mental e social dos sujeitos que fazem parte do Poder Judiciário (art. 3º, II), considera o fato de que a governança de pessoas deve ser conduzida com ética, eficiência, efetividade e de maneira sustentável (art. 2º, II).

Já a Resolução CNJ n. 207/2015 institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados, e Servidores do Poder Judiciário. A decisão do CNJ ainda determinou ao TJ-RJ a abertura de regular procedimento com vistas ao ressarcimento do erário estadual, bem assim à apuração disciplinar da conduta dos gestores. À Corregedoria do CNJ caberá avaliação para apurar eventual conduta violadora de deveres funcionais da magistratura.


Número de acordos trabalhistas cai 74%, revela pesquisa



Dados divulgados, nesta terça (26), do boletim Salariômetro da Fipe apontam queda de 74% do número de acordos trabalhistas. Foram 4,1 mil negociações concluídas e protocoladas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos cinco primeiro meses de 2018, contra 15,6 mil em 2017
O recuo foi mais intenso para convenções (-84%), válidas para toda uma categoria, do que para acordos coletivos (-72%), que são fechados por empresa.
A queda é atribuída à Reforma Trabalhista, medida imposta pela gestão Michel Temer (MDB) em 11 novembro de 2017, que rasgou a CLT (Consolidação das Leias Trabalhistas) e retirou 1 série de direitos da classe trabalhadora, além de criar obstáculos para a judicialização de questões trabalhistas.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções foram concluídas, o equivalente a redução de quase 42,9% em relação a igual período de 2017. No caso dos acordos coletivos, celebrados entre sindicatos e uma ou mais empresas e menos amplas do que as convenções, foram 3.402, queda de 27,2% sobre o intervalo de janeiro a abril do ano passado.
Impasse
Representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, o procurador Gilson Luiz Laydner de Azevedo relata que, diante da falta de segurança jurídica e da oposição de entidades patronais em torno das contribuições, as negociações emperram. O advogado Flávio Obino Júnior, consultor trabalhista da Fecomércio-RS, estima que 80% dos casos de impasse são relacionados a essa questão.
"As negociações estão represadas principalmente pela contribuição negocial. Sindicatos de empregados insistem em regra de contribuição que atinja todos os representados, sem autorização individual. E as entidades (patronais) não concordam", diz Obino.
A economista Daniela Sandi, do Dieese no Estado, observa que as rodadas de negociações têm sido mais longas. A demora é relacionada a pontos controversos da reforma trabalhista (em vigor desde novembro de 2017, mas alvo de questionamentos na Justiça), como homologações das demissões pelos sindicatos e, em especial, o financiamento das entidades laborais. Com menos recursos, elas tenderiam a perder poder para negociar em nome dos interesses das categorias.
"Sem recursos financeiros, as entidades que representam os empregados perdem a capacidade para se manter e, consequentemente, de organização e mobilização, o que abre caminho para que empresas avancem sobre direitos e ampliem ainda mais o processo de precarização das relações de trabalho, reduzindo também os salários", argumenta Daniela.
Portal CTB - Com informações do Diap

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Ato na Câmara lança a Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias da Petrobras. Assista!

Para enfrentar os retrocessos da política de privatizações do governo, parlamentares e lideranças do movimento social e sindical se mobilizaram hoje em Brasília para lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Refinarias da Petrobras.
O objetivo é barrar a venda das refinarias da estatal, que já foi anunciada pelo governo. A frente reúne deputados dos partidos de esquerda, entre eles PT, PCdoB e PSB. Entre os integrantes da FPDR, estão o deputado Bohn Gazz (PT-RS), a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). 
No final de abril deste ano, a Petrobras colocou à venda dois grupos de ativos no refino, um no nordeste com 2 refinarias (RLAM e Abreu e Lima), 770 km de oleodutos e 5 terminais, e outro no Sul, com outras 2 refinarias (REFAP e REPAR), 736 km de oleodutos e 7 terminais. 
Portal CTB

Estudantes protestam contra desmonte de políticas de acesso à educação pública

Manifestações em Brasília e São Paulo reivindicam lei que institucionalize acesso à bolsa-permanência nas universidades e escolas técnicas para estudantes pobres, indígenas, quilombolas e agricultores

Alunos das Faculdades de Tecnologia (Fatec) e das Escolas Técnicas (Etec) administradas pelo governo do estado de São Paulo, protestaram na terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados estaduais a acelerar a execução da chamada Bolsa Permanência, uma ajuda de R$ 400 para alimentação, estadia e transporte a alunos carentes. O programa já foi aprovado em 2013, mas ainda não saiu do papel. As reportagens são do Seu Jornal, da TVT.
De acordo com o  Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Fatec, a verba foi criada como forma de conter o processo de evasão escolar – a cada dez alunos registram-se seis desistências antes da conclusão dos cursos. Além disso, 75% dos estudantes em escolas técnicas vieram de instituições públicas e 77% possuem renda de até dois salários mínimos.
Para tentar mudar este quadro, os estudantes se mobilizaram e conquistaram parte da Lei Orçamentária Anual para o programa de Bolsa Permanência, em 2013, mas o valor jamais foi repassado pelo então governador, Geraldo Alckmin (PSDB).
Agora, a mobilização dos alunos é pela aprovação do Projeto de Lei  (PL) 570/2016, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSB), que autoriza a criação e regulação do auxílio. O movimento tem corrido para que o PL seja votado antes de a Assembleia entrar em recesso, durante o mês de julho.
"Se a gente não consegue passar nessa brecha minúscula que temos até a próxima semana, esse projeto está condenado a continuar tirando os estudantes das salas de aula e deixando à mercê de um mercado de trabalho cada vez mais defasado e desqualificado", afirmou o diretor da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (Uneesp) Erigon Cugler.

Lutam para estudar

Também na terça-feira, em Brasília, alunos indígenas, agricultores e quilombolas de 18 universidades federais de todas as regiões do Brasil saíram às ruas para cobrar  políticas públicas de acesso ao ensino superior público. À frente do Palácio do Planalto, os estudantes manifestaram-se contra os recentes cortes em programas de bolsas de estudos para essas comunidades promovidos pelo governo de Michel Temer.
O Ministério da Educação, em maio, já havia reduzido a oferta de bolsas para apenas 800 vagas anuais. No entanto, de acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o auxílio atende apenas as matrículas do primeiro semestre, excluindo as inscrições a partir de agosto. A demanda atual, segundo o movimento é de 5 mil bolsas.
Outra demanda dessas comunidades tradicionais é que o programa, criado em 2013 por Dilma Rousseff, seja tornado uma lei federal. "Falta criar uma comissão especial que analise essa lei para que ela possa se tornar de fato uma lei federal e com isso garantir recursos", explica o integrante do Movimento Nacional dos Estudantes Indígenas Poran Pontiguara.
Assista às reportagens completas do Seu Jornal, da TVT: 

sábado, 9 de junho de 2018

Governo ignora crise e entrega pré-sal para petroleiras internacionais



Fiel ao entreguismo, o governo Michel Temer entregou o pré-sal brasileiro nesta quinta-feira (7), na 4ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, realizada no Rio de Janeiro. As estrangeiras Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras das três de quatro áreas nas bacias de Campos e Santos oferecidas pelo governo. Uma delas, Itaimbezinho, ficou sem ofertas. O total arrecadado foi de R$ 3,15 bilhões.

Enquanto o governo comemora a presença de petroleiras internacionais na exploração do patrimônio público brasileiro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia que o pré-sal a ser leiloado é de altíssima qualidade.
“Em estudo, o Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] constatou que são campos muito promissores, com óleo de alta qualidade e com o preço do barril saindo em torno de R$ 0,23 para quem for comprar”, explicou Simão Zanardi, coordenador-geral da FUP. “O bônus que está sendo dado ao governo brasileiro é baixíssimo, ou seja, é um negócio da China para quem ganhou a licitação”, completou.
Nesta rodada, o governo ofereceu as áreas:
- Uirapuru (Santos) - consórcio vencedor ExxonMobil, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa);
- Três Marias (Santos) - consórcio vencedor Chevron e Shell;
- Dois Irmãos (Campos) - consórcio vencedor Statoil e BPN Energy;
- Itaimbezinho (Campos), o bloco menos valioso da rodada, foi o único que não teve nenhum interessado.
A licitação deu prosseguimento ao calendário de privatizações, mesmo após a crise nacional gerada a partir da paralisação de mais de sete dias dos caminhoneiros e da greve de advertência dos petroleiros, que exigem mudanças na política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, se declarou otimista antes mesmo do leilão, menosprezando a convulsão social causada pela exploração que a política de preços adotada por Pedro Parente, ex-presidente da companhia, provocou em todo o país, ocasionando prejuízos econômicos tanto no bolso da população quanto na indústria e comércio.
Para Simão Zanardi, esse leilão significa, mais uma vez, que o governo ilegítimo de Temer está cometendo um crime contra a soberania nacional e que não mudou em nada a política entreguista. “Saiu [Pedro] Parente e entrou Ivan [Monteiro, que assumiu a presidência da empresa], mas a política de privatização da Petrobras e do petróleo brasileiro ainda continua”, lamentou o dirigente.
“A atual gestão da Petrobras está vendendo ao mercado internacional um petróleo que vai fazer falta ao Brasil. A entrega dessa reserva está condenando gerações futuras a não poder desfrutar da riqueza desse recurso natural que descobrimos e detemos aqui no país.”
Zanardi explica, ainda, que existem poços de petróleo brasileiros que chegam a extrair 40 mil barris/dia e que a atual gestão está sabotando as refinarias nacionais. “Um poço só é quase a produção de um país inteiro como a Itália. Se o Brasil está exportando esse petróleo [óleo] e importando gasolina e diesel é porque está deixando nossas refinarias ociosas”, disse.
“Estamos vendendo petróleo para depois importá-lo, isso significa exterminar com a produção nacional. Estamos vendendo óleo e comprando o derivado: voltamos ao colonialismo dos tempos de Fernando Henrique Cardoso”, pontuou.
Segundo ele, o Brasil já demonstrou que tem condições de produzir os derivados aqui no país por um preço bem menor do que hoje está sendo oferecido pela Petrobras. “Os governos Lula e Dilma mostraram que isso é possível.”
Fonte: FUP

Lei estadual muda fechamento de escolas e turnos

 Projeto impede que governo desative unidades sem ouvir comunidade


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou projeto de lei dos deputados Flavio Serafini (PSOL) e André Ceciliano (PT) que estabelece critérios para o fechamento de escolas, turnos e níveis na rede estadual de ensino. Se o governador Pezão sancionar a medida, as comunidades e o Conselho Estadual de Educação terão que ser ouvidos antes de o governo tomar decisões a respeito. O governador tem 15 dias úteis, a partir de quinta-feira, para apreciar a matéria.

Segundo os autores, o projeto foi elaborado após um levantamento legislativo ter constatado que, nos últimos dez anos, mais de 200 escolas estaduais foram fechadas pela Secretaria de Educação. Serafini afirma que a rotina de fechamento de escolas estaduais vem de outros governos, mas se acentuou na gestão atual:

— Só nos últimos três anos, já foram extintos cerca de 200 turnos da noite, impedindo que jovens, adultos e adolescentes pudessem frequentar as escolas. Agora, nenhuma escola poderá ser fechada se o Conselho Estadual de Educação der um parecer indicando que essa extinção poderá impedir ou dificultar o acesso à educação no estado.

A nova lei determina que, além de apresentar os motivos para que alguma eventual unidade de ensino seja fechada, o governo estadual deverá consultar, previamente, cada comunidade escolar. Ou seja, nenhuma escola da rede estadual poderá ser fechada antes que a comunidade local e o Conselho Estadual de Educação se posicionem contra ou a favor.

Caso esteja comprovada a impossibilidade de manutenção do estabelecimento de ensino, caberá à secretaria competente a indicação de outra unidade escolar para atendimento à população.

Balanço da greve municipal

Após reunião entre profissionais da rede da educação municipal de Niterói e o prefeito Rodrigo Neves, os docentes decidiram manter o funcionamento regular das unidades escolares. No entanto, a categoria permanece em estado de greve, uma vez que, segundo ela, a prefeitura não acatou todas as reivindicações.

A decisão pela suspensão da greve se deu após promessas do governo de não atrasar ou congelar os direitos dos professores, que constam no Plano de Cargos e Salários. Outras promessas foram restabelecer o serviço adequado de merenda, providenciar a entrega de uniformes e suspender o remanejamento indiscriminado de docentes.

— O prefeito não reconhece as nossas perdas salariais dos últimos anos e, apesar de nos ouvir, disse não ser possível estabelecer as 30 horas semanais que reivindicamos — afirma Diogo Oliveira, um dos coordenadores do Sindicato dos Professores de Educação.

Ainda segundo Oliveira, a prefeitura não deu respostas sobre demandas como a criação de cargos e convocação de concursados, a mudança do cargo de merendeiras para cozinheiras, melhorias na infraestrutura das escolas e direitos e salários iguais para contratados.

A prefeitura afirma que se dispôs ao diálogo após a suspensão da greve. Garante que os salários estão em dia e que “há compromisso e planejamento de progressos graduais e consistentes na valorização dos profissionais e na qualificação da rede.”

fonte: oglobo.globo.com

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Racismo de torcida faz PUC-RJ perder título de jogos universitários

Relatos denunciam que a torcida da PUC-Rio teria jogado cascas de banana e gritado 'macaca' para atletas de universidades adversárias

A PUC-RJ perdeu o título de campeã dos Jogos Jurídicos Estaduais deste ano e não poderá participar da competição em 2019. A punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade. Os incidentes ocorream no último fim de semana, nas finais da edição de 2018, em Petrópolis.

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A PUC, por sua vez, criou uma comissão para apurar os fatos. Relatos de estudantes denunciam que a torcida da PUC-RJ teria jogado cascas de banana e chamado de macacos atletas negros das universidades adversárias.  Um relatório será elaborado pela comissão em 15 dias.

"Após tomar conhecimento, pelas redes sociais, de informações sobre atos de racismo possivelmente ocorridos durante os jogos jurídicos, a Vice-Reitoria para Assuntos Comunitários e o Departamento de Direito da PUC-Rio decidiram constituir Comissão Disciplinar para averiguação das informações e, caso confirmada a veracidade, a apuração e individualização das responsabilidades de membros do corpo discente", afirmaram em nota o vice-reitor comunitário Augusto Sampaio e o diretor do Departamento de Direito Francisco de Guimaraens.
Alunas de Direito da UFRJ que participavam dos jogos relatam uma série de episódios de racismo durante a competição. “Eu estou na universidade desde 2015 e convivo com o racismo estrutural”, contou Débora Ribeiro, de 22 anos, que joga basquete e handball e integra a campanha Jogos Sem Racismo. “Mas nunca tinha presenciado um episódio de racismo tão gritante quanto esses.”
Foram três incidentes ao longo do fim de semana, como esclarece Bruna Fortunato, de 21 anos, que joga vôlei. “O primeiro foi no sábado, no jogo entre a Universidade Católica de Petrópolis e a PUC-RJ, em que uma torcedora da PUC arremessou uma casca de banana num jogador negro da UCP”, contou ela, que também integra a campanha Jogos Sem Racismo. “No dia seguinte, no domingo, houve um outro episódio, durante um jogo do basquete masculino entre UERJ e PUC.”
Estava prevista a realização de um ato de repúdio ao episódio racista da véspera. Jogadores negros de diferentes universidades entrariam na quadra de mãos dadas, entre um jogo e outro. No entanto, eles foram impedidos pela organização de fazer a manifestação. 
Os alunos da UERJ (a primeira universidade do país a adotar o sistema de cotas),  revoltados com brandura da primeira punição imposta à PUC pela agressão da véspera (pagamento de multa de R$ 500 e proibição de torcida na final do Futsal feminino) e com o fato de não puderem se manifestar, começaram a entoar o coro de “racistas, racistas”. A reação da torcida da PUC foi a pior possível:  começou  a imitar macacos e a bater no peito, como se fossem símios.
“Vi a delegação inteira da UERJ (e de outras universidades também, inclusive eu) aos prantos por conta das agressões”, contou Mahara Vieira, de 21 anos, jogadora de handball, que também integra a campanha Jogos Sem Racismo. “A primeira coisa que me veio à cabeça foi, ‘meu Deus, o que está acontecendo?’. Fiquei em estado de choque, porque a gente demora um tempo para entender, sabe? E são os jogos jurídicos! São esses os juristas, juízes, advogados que estão sendo formados pela PUC?”
Débora conta que uma das alunas da PUC afirmou: “Você acha mesmo que com o meu rostinho eu vou ser presa?”. Para Débora, “ter dinheiro e ser branca confere a essas pessoas um poder, e elas acham que podem sair ilesas”.
Em texto divulgado, a PUC-Rio afirma que o racismo é uma "violência que ainda corrói a sociedade brasileira deve ser enfrentado por medidas repressivas e inclusivas". A universidade destaca que combate manifestações de racismo com "punições disciplinares".  "Preservaremos o esforço de contínua melhoria das políticas de promoção da diversidade e da igualdade racial em nossa Universidade", disse a instituição.

Centrais lançam agenda da classe trabalhadora que inclui revogação da reforma trabalhista e da EC 9

O lançamento da "Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora - Democracia, soberania e desenvolvimento com justiça social: trabalho e emprego no Brasil" acontece agora no Sindicato dos Químicos, em São Paulo, e conta com a participação de lideranças das principais centrais sindicais: CTB, CUT, CSB, Força Sindical, NCST, Intersindical e UGT.
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, fez a abertura do evento, explicando que a agenda reúne as principais propostas do movimento para o crescimento e desenvolvimento do país e que será entregue aos candidatos nas eleições deste ano.
“São 22 diretrizes para serem apresentadas aos candidatos”, disse Lúcio. “São demandas em todas as áreas, econômicas, sociais e trabalhistas, contemplando direitos essenciais da classe trabalhadora”.
Foi realizada a leitura de um manifesto das centras sindicais enfatizando a importância do diálogo e da mobilização da classe trabalhadora para resistir ao desmonte dos direitos e promover crescimento e geração de emprego.
“O corte nos gastos sociais reduz ainda mais a proteção social e amplia a pobreza e a miséria”, diz o manifesto, que destaca a importância das eleições de 2018 para construir a mobilização da classe trabalhadora. "Os trabalhadores criaram o sindicalismo para serem protagonistas do próprio futuro", diz outro trecho. 
Entre as principais diretrizes, estão a revogação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 e da lei da terceirização, além de combater o trabalho precário. Também garantir a universalização do sistema previdenciário e sua sustentabilidade.
Representantes da Fenafisco e da Anfip também participaram do evento e apresentaram um projeto de reforma tributária solidária, que desonera os trabalhadores e trabalhadoras, taxa grandes fortunas e corrige injustiças históricas no sistema de impostos do Brasil, que sempre penalizou os mais pobres.
Na próxima semana, o movimento sindical vai ao Congresso Nacional entregar a agenda aos parlamentares. O ato político é uma forma de apresentar ao atual governo e aos candidatos futuros um projeto de desenvolvimento para o país, com democracia, soberania, desenvolvimento e justiça social.
fonte: Portal CTB