Páginas

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Estudantes protestam contra desmonte de políticas de acesso à educação pública

Manifestações em Brasília e São Paulo reivindicam lei que institucionalize acesso à bolsa-permanência nas universidades e escolas técnicas para estudantes pobres, indígenas, quilombolas e agricultores

Alunos das Faculdades de Tecnologia (Fatec) e das Escolas Técnicas (Etec) administradas pelo governo do estado de São Paulo, protestaram na terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados estaduais a acelerar a execução da chamada Bolsa Permanência, uma ajuda de R$ 400 para alimentação, estadia e transporte a alunos carentes. O programa já foi aprovado em 2013, mas ainda não saiu do papel. As reportagens são do Seu Jornal, da TVT.
De acordo com o  Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Fatec, a verba foi criada como forma de conter o processo de evasão escolar – a cada dez alunos registram-se seis desistências antes da conclusão dos cursos. Além disso, 75% dos estudantes em escolas técnicas vieram de instituições públicas e 77% possuem renda de até dois salários mínimos.
Para tentar mudar este quadro, os estudantes se mobilizaram e conquistaram parte da Lei Orçamentária Anual para o programa de Bolsa Permanência, em 2013, mas o valor jamais foi repassado pelo então governador, Geraldo Alckmin (PSDB).
Agora, a mobilização dos alunos é pela aprovação do Projeto de Lei  (PL) 570/2016, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSB), que autoriza a criação e regulação do auxílio. O movimento tem corrido para que o PL seja votado antes de a Assembleia entrar em recesso, durante o mês de julho.
"Se a gente não consegue passar nessa brecha minúscula que temos até a próxima semana, esse projeto está condenado a continuar tirando os estudantes das salas de aula e deixando à mercê de um mercado de trabalho cada vez mais defasado e desqualificado", afirmou o diretor da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (Uneesp) Erigon Cugler.

Lutam para estudar

Também na terça-feira, em Brasília, alunos indígenas, agricultores e quilombolas de 18 universidades federais de todas as regiões do Brasil saíram às ruas para cobrar  políticas públicas de acesso ao ensino superior público. À frente do Palácio do Planalto, os estudantes manifestaram-se contra os recentes cortes em programas de bolsas de estudos para essas comunidades promovidos pelo governo de Michel Temer.
O Ministério da Educação, em maio, já havia reduzido a oferta de bolsas para apenas 800 vagas anuais. No entanto, de acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o auxílio atende apenas as matrículas do primeiro semestre, excluindo as inscrições a partir de agosto. A demanda atual, segundo o movimento é de 5 mil bolsas.
Outra demanda dessas comunidades tradicionais é que o programa, criado em 2013 por Dilma Rousseff, seja tornado uma lei federal. "Falta criar uma comissão especial que analise essa lei para que ela possa se tornar de fato uma lei federal e com isso garantir recursos", explica o integrante do Movimento Nacional dos Estudantes Indígenas Poran Pontiguara.
Assista às reportagens completas do Seu Jornal, da TVT: 

Nenhum comentário:

Postar um comentário