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O Jornal O Dia publicou notícias sobre dois dos grandes problemas na Educação Pública: O uso das verbas carimbadas para a Educação e a violência dentro das escolas.

TCM questiona uso de verba para educação pela prefeitura

Recursos que se destinam exclusivamente ao ensino subsidiam outras atividades

Constança Rezende
Rio - A Prefeitura do Rio usou mais de R$ 12 milhões de recursos federais voltados à educação pública para a construção da Vila Olímpica de Honório Gurgel e para a administração do Parque Cidade das Crianças Leonel Brizola, em Santa Cruz. Segundo o Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), tais aplicações são incompatíveis com o objetivo do salário-educação, que funciona como uma fonte adicional para ações que qualifiquem profissionais de ensino e estimulem alunos a permanecerem em sala de aula.

Em sua defesa, a Secretaria Municipal de Educação do Rio alegou que o salário-educação “não integra as fontes orçamentárias responsáveis pelos 25% destinados à educação básica, podendo ser usado livremente para construções, manutenções e atividades” que atendam às necessidades da secretaria e da rede escolar. Porém, admitiu que a Cidade das Crianças não é de uso exclusivo dos alunos da rede municipal.


Segundo o TCM, em 2013, R$ 5, 3 milhões foram usados na administração da Cidade das Crianças, que só realizou 2% de atividades com a Secretaria Municipal de Educação
Foto:  Carlo Wrede / Agência O Dia

Segundo a Lei Federal 9.424, o salário-educação deve ser utilizado pelas secretarias de educação para o financiamento de programas, projetos e ações do Ensino Fundamental. De acordo com relatório do TCM que avaliou as contas de 2103da prefeitura, a Cidade das Crianças realizou apenas 2% de atividades vinculadas à secretaria de educação.
O restante foi utilizado por entidades como a Igreja Metodista Pentecostal Missionária, a Assembleia de Deus Fonte de Vida e a Associação de Moradores Mangueirinha. Para o TCM, o projeto custeado pelo salário-educação somente poderia abranger a educação básica pública. Só no ano passado, o local recebeu cerca de R$ 5, 3 milhões do fundo para a sua administração, repassados para a ONG Centro Comunitário Lídia dos Santos (Ceaca Vila), responsável pelo local.

Já a Vila Olímpica de Honório Gurgel foi construída integralmente com recursos do salário-educação (R$ 7,8 milhões desde 2010; R$ 850 mil empenhados no ano passado). Segundo o TCM, foi utilizada pelos alunos da Rede Municipal em horário escolar em apenas 6% das atividades.

Welton e as filhas, na Cidade das Crianças: “Teleférico não funciona”
Foto:  Carlo Wrede / Agência O Dia

O tribunal apurou ainda que, embora a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tivesse informado que o local atendia a 35 escolas da rede municipal, apenas a Escola Municipal Karine Lorraine Chagas utilizava o equipamento em atividades curriculares. Os auditores do TCM concluíram, na análise das contas do prefeito Eduardo Paes, que “não há elementos que permitam considerar integralmente adequada a alocação do salário-educação na construção da vila”. Ontem, O DIA publicou um relatório do tribunal que concluiu que 30% das escolas do Rio estão em situação precária.
ONG que administra parque em Santa Cruz é alvo de investigação

A Secretaria Municipal de Educação não quis informar quais foram os eventos realizados pelas igrejas e outras entidades na Cidade das Crianças — mantida com o dinheiro da educação. Mesmo assim, até as atividades de lazer estão deixando de ser atendidas no local, que recebeu R$ 5,3 milhões do fundo do salário-educação no ano passado.


Vila Olímpica foi feita com o salário-educação, mas só 6% dos usuários são alunos em horário escolar
Foto:  Carlo Wrede / Agência O Dia

Frequentador do local, o comerciante autônomo Welton Goes, de 28 anos, reclamou que o teleférico do parque está quebrado . “Eu nunca vi este teleférico funcionar durante o tempo que eu venho aqui. O lago também deveria ter peixes, mas também nunca vi”, disse o morador de Santa Cruz, que costuma levar suas duas filhas ao local. Ao entrar em contato com o parque, a reportagem do DIA foi informada de que o teleférico, apesar de estar instalado, nunca funcionou. O espaço foi inaugurado em 2004.
A ONG responsável pela administração do local, o Centro Comunitário Lidia dos Santos Ceaca Vila, virou alvo da investigação do escândalo envolvendo o deputado federal Rodrigo Bethlem por firmar contratos milionários em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social nos últimos anos. O TCM também já apontou irregularidades em um programa da Secretaria Municipal de Esportes gerenciado pela Ceaca Vila entre 2008 e 2009. Segundo o TCM, houve compra de material esportivo por preços acima dos praticados no mercado.
Na Escola Estado de Israel falta até água

A reportagem do DIA foi até a Escola municipal Estado de Israel, na última terça-feira — uma das unidades apontadas pelo TCM como precárias —, e constatou que nem o básico estava disponível para os alunos. Não havia água nas torneiras, nas descargas dos banheiros e nem nos bebedouros. Segundo estudantes presentes no local, além da sede eles também passam fome no colégio.


Na Escola municipal Estado de Israel, mesas e janelas quebradas
Foto:  Divulgação

“Geralmente não tem água nem comida para os alunos, no máximo alguns biscoitos mofados. Ficamos com fome e temos que trazer algo de casa para comer”, disse um estudante, de 13 anos, que cursa o sétimo ano. Os alunos também convivem com janelas, portas e mesas das salas de aula quebradas, paredes pichadas e banheiros sujos. “O banheiro fede muito, não tem descarga e tudo é quebrado nas salas. Não gosto de estudar aqui”, afirmou outra aluna, de 14 anos.
Professora da Escola República Argentina, também apontada como precária pelo TCM, Dione Lins afirmou que até hoje não há quadra de esportes na unidade, fundada há mais de 60 anos. A questão já foi denunciada à Secretaria Municipal de Educação. “Os alunos fazem atividades físicas no pátio, que não tem cobertura. Ficam debaixo do calor e, quando chove, não há aula de Educação Física”, disse.

fonte: ODIA

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