CTB Educação RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou sua preocupação com o crescimento da pejotização no Brasil e sinalizou a necessidade de reavaliar a terceirização irrestrita admitida pela Lei 13.429/2017. A manifestação aconteceu durante um julgamento da 1ª Turma do Supremo, na última terça-feira (22), em que empresa de produção audiovisual contestava decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que reconheceu vínculo entre ela e um ex-assistente de iluminação. A pejotização refere-se ao fenômeno em que trabalhadores são contratados como empresas, permitindo que empregadores se isentem de obrigações como férias, 13º salário e contribuições para a previdência. Nos últimos anos, a pejotização tem se espalhado por diversos segmentos da economia brasileira, e um dos setores que mais tem sentido os efeitos dessa prática é a educação No julgamento, Dino enfatizou os riscos associados a essa tendência, que transforma trabalhadores em pessoas jurídicas (PJ) para evi...

  Moraes dá prazo para PF concluir inquérito contra Bolsonaro por tentativa de golpe Uma série de depoimentos implica o ex-mandatário na tentativa de golpe que culminou em 8 de janeiro de 2023 21 de outubro de 2024, 17:41 h 83 Partilhas   12   49 Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello) fonte: BRASIL 247 Compartilhe no Bluesky Co

  Nota Oficial: Solidariedade à Deputada Estadual Dani Balbi  2 de outubro de 2024 Publicado por:  José Medeiros Categorias:  Notícias CTB Nacional, Notícias CTB-RJ Nenhum comentário A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil — Rio de Janeiro (CTB-RJ) vem a público manifestar, com toda a veemência, o seu mais profundo repúdio às ameaças de morte recebidas pela deputada estadual Dani Balbi, primeira deputada transexual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Essas ameaças representam uma afronta inaceitável à democracia, à diversidade e à luta pelos direitos humanos, em especial à luta contra a transfobia e todas as formas de violência transfóbica e de gênero. Dani Balbi, além de seu papel histórico como a primeira deputada transexual da Alerj, ocupa a presidência da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, onde desempenha um papel fundamental no diálogo com o movimento sindical e na defesa intransigente dos intere...