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Greve na Educação Municipal



                            “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e esses são imprescindíveis”                  
                                                                     Bertold Brecht

            Depois de longos 19 anos, a rede municipal de educação realizou uma grande greve. Essa grande mobilização surpreendeu positivamente a própria categoria e demais setores progressistas da sociedade, e, de forma negativa, o governo e a Secretaria Municipal de Educação.
            Após 5 anos sem aumento acima da inflação, os educadores da rede pública municipal arrancaram, do prefeito Eduardo Paes, 8% de reajuste, que somados aos 5,65% de reposição, dados a todo o funcionalismo municipal, resultou num reajuste total de 15,3% . Se, por um lado, os profissionais amargaram um Plano de Carreira que julgam ser muito ruim para o coletivo da categoria, por outro, conquistaram um fórum de debates para valorização da carreira, que pode ser a porta de entrada ou, pelo menos, uma oportunidade de acúmulo para o Plano Unificado pelo qual lutam há tanto tempo. Sabemos que leis não se escrevem em pedras, e a categoria pode, sim, derrubar esse plano. Apesar do governo estipular um prazo de 5 anos para a tão sonhada equiparação salarial entre os professores do primeiro e do segundo segmento, essa conquista está mais próxima do que jamais esteve, na história dessa rede. Tudo isso nos faz concluir que a luta vale a pena, apesar de todas as dificuldades, e até mesmo dos revezes.
            Este Plano deve ser analisado em toda a sua conjuntura: trata-se de um PCCR que busca precarizar ainda mais o serviço público oferecido aos cidadãos do Rio de Janeiro, abrindo mais espaço para as terceirizações e fundações dentro da escola pública, a medida que não oferece valorização e incentivo aos funcionários e estimula a polivalência para viabilizar os projetos das fundações privadas. É claro que parte da ofensiva que essas empresas privadas realizam, neste momento, contra nossas escolas, justifica-se em função da verba destinada à educação, aprovada nacionalmente através dos royalties do Petróleo, como já vinham fazendo com os recursos do FUNDEB e da verba vinculada, destinada à educação. Sabemos que a política da SME tem estado, ao longo dos últimos 5 anos, afinadíssima com esse projeto neoliberal de educação, precarizando as condições de trabalho, colocando a responsabilidade da má qualidade do serviço nos funcionários e professores, para justificar as terceirizações e a presença das fundações nas escolas. Além disso, incentiva um rankiamento que só torna nossas escolas um espaço para disputas, individualismos e desenvolvimento de conflitos. Os educadores foram à luta porque querem que as escolas sejam o espaço de desenvolvimento da comunidade escolar, um espaço para construção da educação de qualidade, da cidadania e da solidariedade. Em parte, isso também foi uma vitória, pois os profissionais não voltaram os mesmos ao trabalho, cresceram na luta.
            Algumas lições importantes desse processo, do qual, com certeza, os profissionais saíram mais conscientes e mais experientes: Entender que o sindicato é muito importante para a categoria, que precisa tomar decisões coletivamente, afinal, errar junto é melhor do que acertar sozinho; perceber que o sindicato é um instrumento de luta valiosíssimo, que se mostra o mais adequado quando é necessário se fortalecer frente ao patrão, por isso é imprescindível participar de seus debates, de suas discussões políticas e dos seus caminhos. Definitivamente, não se pode permitir que o sindicato, um instrumento de luta, caia em desvios, fragilizando a categoria.
             Outro aspecto importante a ser considerado é a necessidade do sindicato sair do isolamento em que se encontra. A luta dos profissionais da educação é a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro, e, nesse sentido, apesar de suas especificidades, ela é irmã de todas as outras lutas do povo. Por isso, é necessária uma maior articulação com os demais setores progressistas da sociedade, como aconteceu no contato com a OAB, ABI, demais sindicatos, centrais sindicais e Associações, durante a greve. Fica, para a categoria, esse saldo da luta, que deve ser utilizado para a realização de saltos de qualidade na sua organização sindical!

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