“Há homens que
lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que
lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e esses são
imprescindíveis”
Bertold Brecht
Depois
de longos 19 anos, a rede municipal de educação realizou uma grande greve. Essa
grande mobilização surpreendeu positivamente a própria categoria e demais
setores progressistas da sociedade, e, de forma negativa, o governo e a
Secretaria Municipal de Educação.
Após
5 anos sem aumento acima da inflação, os educadores da rede pública municipal arrancaram,
do prefeito Eduardo Paes, 8% de reajuste, que somados aos 5,65% de reposição, dados
a todo o funcionalismo municipal, resultou num reajuste total de 15,3% . Se,
por um lado, os profissionais amargaram um Plano de Carreira que julgam ser
muito ruim para o coletivo da categoria, por outro, conquistaram um fórum de
debates para valorização da carreira, que pode ser a porta de entrada ou, pelo
menos, uma oportunidade de acúmulo para o Plano Unificado pelo qual lutam há
tanto tempo. Sabemos que leis não se escrevem em pedras, e a categoria pode, sim,
derrubar esse plano. Apesar do governo estipular um prazo de 5 anos para a tão
sonhada equiparação salarial entre os professores do primeiro e do segundo
segmento, essa conquista está mais próxima do que jamais esteve, na história
dessa rede. Tudo isso nos faz concluir que a luta vale a pena, apesar de todas
as dificuldades, e até mesmo dos revezes.
Este
Plano deve ser analisado em toda a sua conjuntura: trata-se de um PCCR que
busca precarizar ainda mais o serviço público oferecido aos cidadãos do Rio de
Janeiro, abrindo mais espaço para as terceirizações e fundações dentro da
escola pública, a medida que não oferece valorização e incentivo aos funcionários
e estimula a polivalência para viabilizar os projetos das fundações privadas. É
claro que parte da ofensiva que essas empresas privadas realizam, neste momento,
contra nossas escolas, justifica-se em função da verba destinada à educação,
aprovada nacionalmente através dos royalties do Petróleo, como já vinham
fazendo com os recursos do FUNDEB e da verba vinculada, destinada à educação.
Sabemos que a política da SME tem estado, ao longo dos últimos 5 anos,
afinadíssima com esse projeto neoliberal de educação, precarizando as condições
de trabalho, colocando a responsabilidade da má qualidade do serviço nos
funcionários e professores, para justificar as terceirizações e a presença das
fundações nas escolas. Além disso, incentiva um rankiamento que só torna nossas
escolas um espaço para disputas, individualismos e desenvolvimento de
conflitos. Os educadores foram à luta porque querem que as escolas sejam o
espaço de desenvolvimento da comunidade escolar, um espaço para construção da
educação de qualidade, da cidadania e da solidariedade. Em parte, isso também
foi uma vitória, pois os profissionais não voltaram os mesmos ao trabalho,
cresceram na luta.
Algumas
lições importantes desse processo, do qual, com certeza, os profissionais saíram
mais conscientes e mais experientes: Entender que o sindicato é muito
importante para a categoria, que precisa tomar decisões coletivamente, afinal,
errar junto é melhor do que acertar sozinho; perceber que o sindicato é um instrumento
de luta valiosíssimo, que se mostra o mais adequado quando é necessário se fortalecer
frente ao patrão, por isso é imprescindível participar de seus debates, de suas
discussões políticas e dos seus caminhos. Definitivamente, não se pode permitir
que o sindicato, um instrumento de luta, caia em desvios, fragilizando a categoria.
Outro aspecto importante a ser considerado é a
necessidade do sindicato sair do isolamento em que se encontra. A luta dos
profissionais da educação é a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro, e,
nesse sentido, apesar de suas especificidades, ela é irmã de todas as outras
lutas do povo. Por isso, é necessária uma maior articulação com os demais
setores progressistas da sociedade, como aconteceu no contato com a OAB, ABI,
demais sindicatos, centrais sindicais e Associações, durante a greve. Fica,
para a categoria, esse saldo da luta, que deve ser utilizado para a realização
de saltos de qualidade na sua organização sindical!
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