O pré-sal agora é deles
Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da
oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram
chamados de "ladrões", aos gritos, por parlamentares governistas, foi
aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de
participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras;
placar foi de 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção; faltam ser
analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
247 - Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da
oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram
chamados de "ladrões" por parlamentares governistas, foi aprovado o
projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da
exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras.
"Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar
o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima
para o Brasil", comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) no Twitter.
Para Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é uma "dilapidação do patrimônio
público".
Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na
exploração do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a
101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os
blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16,
do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na
semana que vem.
Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a
flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a
futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.
A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a
participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos
licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
O operador é o responsável pela condução da execução direta
ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento,
produção e desativação das instalações.
Extraído de BRASIL 247
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