Páginas

quinta-feira, 22 de março de 2018

STF suspende sessão e impede que Lula seja preso antes de 4 de abril

A maioria da Corte entendeu que o julgamento do ex-presidente no TRF4 não pode levar a sua imediata detenção na próxima semana

STF.jpg

A sessão de julgamento de habeas corpus de Lula foi suspensa e os ministros decidiram acolher um pedido da defesa de lula para impedir sua prisão antes de 4 de abril, quando os ministros voltarão a se reunir na Corte.
A sessão foi suspensa a pedido de Marco Aurélio Mello, que disse ter uma passagem marcada para o Rio de Janeiro. Com o impasse, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, argumentou que, com a suspensão da sessão, seria necessário conceder uma liminar impedindo a prisão de Lula pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.
A maioria da Corte aceitou a liminar.  Foram contrários à prisão do ex-presidente antes do fim do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e  Celso de Mello. Foram contrários até o momento Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
O julgamento dos embargos de declaração de Lula no TRF4 está marcado para segunda-feira 26.
Maro Aurélio Mello argumentou que tinha um embarque às 9h40 em um evento da Academia Brasileira de Direito Trabalhista. Ele chegou a tirar uma passagem de avião para provar que tinha viagem marcada. Inicialmente, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso pediram pela continuidade, mas Rosa Weber argumentou que não seria constrangedor julgar o caso sem a presença dos ministros. Com isso, a maioria acolheu seu argumento.
Análise do mérito
Mais cedo, a maioria do STF aceitou analisar o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. A decisão não garante que o ex-presidente não será preso. Apenas determina que a Corte analise o recurso.
Foram favoráveis à votação do mérito do recurso os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o decano, Celso de Mello. Votaram contra reconhecer a possibilidade do habeas corpus Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
A maioria negou o entendimento de Fachin de que a Corte não pode reconhecer o habeas corpus, pois o recurso não seria o meio adequado para recorrer de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. No STJ, Lula teve um habeas corpus negado por unanimidade pela 5ª turma da corte. 
Primeiro ministro a votar, o relator do caso, Edson Fachin, negou o pedido. Segundo ele, como não foram analisadas as ações diretas de inconstitucionalidade sobre a prisão a partir do segundo grau, é necessário seguir o entendimento do julgamento realizado em 2016, favorável à execução da pena em segunda instância.
Barroso e Moraes chegaram a discutir sobre a possibilidade de a Corte acolher o habeas corpus. O primeiro afirmou que não sabia de um precedente em que o STF poderia acolher o recurso após uma decisão do STJ. Moraes lembrou de um caso, mas Barroso ironizou. "É apenas unzinho entre muitas sentenças."
Favorável a reconhecer o habeas corpus, Marco Aurélio Mello fez um aparte durante o voto de Fux, que negava a possibilidade da Corte sequer analisar o mérito do pedido de Lula. "Você quer me poupar serviço, de não entrar no julgamento definitivo?", afirmou Mello.
Gilmar Mendes disse que restringir o habeas corpus "fala mal de nós". "Criar mecanismos de restrição ao sistema é extremamente grave", criticou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário