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Mostrando postagens de abril, 2017

Adilson Araújo: Greve mostra que trabalhadores(as) podem parar o país se governo retirar direitos

Um século após a grande greve geral de junho de 1917 (que durou 30 dias) e 28 anos após a paralisação de 1989 (que atingiu 70% da população economicamente ativa), a classe trabalhadora brasileira é protagonista de um novo e histórico movimento grevista de massas.  As diferentes conjunturas trazem um elo comum: a unidade da força de trabalho contra abusos do poder econômico. Neste sentido, a Greve Geral desta sexta-feira (28), que atingiu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, pode ser um divisor de águas no acirrado embate de classes que vem ameaçando conquistas e garantias básicas da população trabalhadora, principalmente a mais vulnerável. Esta é a aposta das lideranças das principais centrais sindicais, que se reuniram nesta tarde em frente à Superintendência do INSS, no viaduto Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, para fazer um balanço do movimento. "O recado das centrais é que a classe trabalhadora pode sim parar o Brasil se este governo continuar avan...

PM ATIRA BOMBAS E ACABA COM ATO PACÍFICO EM DIA DE GREVE VITORIOSA

Antes de mais nada, o dia 28 de abril de 2017 foi uma grande vitória para a classe trabalhadora. Na maior manifestação do povo brasileiro desde a década de 1980, milhões de brasileiros cruzaram os braços e disseram um sonoro não às reformas do governo golpista de Michel Temer. Desde cedo, inúmeros foram os postos de trabalho fechados, transportes parados e estradas bloqueadas. Na capital e no interior, trabalhadores e trabalhadoras se uniram em luta contra as reformas da previdência e trabalhista. Em Resende, desde cedo os servidores públicos pararam as atividades e fizeram passeata pelas ruas da cidade. Jovens e trabalhadores fecharam garagens e paralisaram os transportes em Niterói. A cidade serrana teve um ato no fim da tarde. Em Cachoeira de Macacu, trabalhadores fizeram um ato na rodoviária, causando paralisação nos transportes. Na cidade de Macaé os servidores públicos e guardas municipais paralisaram atividades e fizeram ato em frente à Prefeitura. Campos também teve ato ...

Rede Globo ignora greve geral e é cobrada nas redes sociais

Concorde-se ou não com a greve geral (a primeira no Brasil desde 1996), trata-se de notícia de interesse público. Os principais telejornais da Globo, no entanto, ignoraram completamente o tema. Um jornalista da emissora chegou a bater boca nas redes sociais ao ser cobrado A greve geral que ocorre no Brasil nesta sexta-feira (28) é a primeira desde 1996 e praticamente paralisou todas as categorias de trabalhadores do país. Imagens divulgadas nas redes sociais revelam que as principais capitais estão vazias. Estão paralisados ônibus, metrô, aeroportos, indústrias, bancos e escolas. Embora tudo tenha sido anunciado com antecedência, nada disso existiu na Globo, pelo menos na véspera da paralisação. A emissora da família Marinho decidiu simplesmente ignorar o tema, em seus noticiários. “Sob qualquer ângulo que se olhe o assunto, concorde-se ou não com o movimento, trata-se de notícia de interesse público”, afirma o colunista do  UOL , Maurício Stycer, ao observar que nenhum...

Sergio Moro sofre derrota silenciosa no STF

Não houve alarde na grande mídia, mas o juiz Sergio Moro, chefe da Lava Jato, foi derrotado duas vezes em um só dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal Decisões que mandaram soltar três réus da  operação “lava jato” , nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos, sem justificativa. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur. O ex-pecuarista João Carlos Bumlai, por exemplo, foi preso em novembro de 2015, em medida que o juiz federal  Sergio Fernando Moro  considerou “ aplicação ortodoxa da lei processual penal (art. 312 do CPP) ”, que se faria necessária, de acordo com o próprio juiz, em um quadro de fraudes, corrupção e lavagem sistêmica. Mas a  2ª Turma entendeu, por maioria de votos , que repercussão social do crime e a garantia da ordem pública não são fundamentos para manter preventivas de forma indeterminada. Para Dias Toffoli, autor do voto v...

A campanha de imprensa que levou Getulio ao suicídio, por André Araújo

por André Araújo A crise politica que levou o Presidente Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954 foi em grande parte montada pela imprensa carioca, naquela época a mais importante do Pais pela quantidade e peso dos jornais, pela alta qualificação dos colaboradores, parte deles grandes escritores da nata da literatura brasileira do século passado. Os donos e diretores dos jornais estavam no centro da elite social e econômica do Pais e sua influencia era proporcionalmente maior que hoje, havia uma interpenetração da politica no jornalismo e vice-versa. A linha de frente da imprensa carioca era anti-Vargas por uma serie de razões históricas, o terceiro tempo desse grande estadista da politica brasileira era voltado para uma linha que poderia se chamar de centro esquerda, nacionalista e desenvolvimentista, que desagradava aos chamados “setores conservadores” da sociedade e da politica brasileiras, que curiosamente apoiaram fortemente o mesmo Vargas nos quinze anos entre 1930 e 19...

Regime de urgência da Reforma Trabalhista coloca em risco conquistas históricas da cidadania

O presidente nacional da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou-se nesta quinta-feira (20) contra o açodamento na análise da proposta de reforma trabalhista que está no Congresso. Para o advogado, “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”. “O Brasil carece de reformas que o tornem um país mais justo e apto para progredir, nada ganhando com leis que atraiam o retrocesso, tal como a proposta de aniquilamento da legislação trabalhista protetiva, destinada a criar subclasses de trabalhadores com poucos direitos, contratos precários e remunerações indignas”, afirmou Lamachia. Segundo o presidente da OAB, as mudanças propostas não interessam sequer aos detentores dos meios de produção, já que são os próprios trabalhadores que compõem o mercado interno de consumo e serão os ma...

STF acata solicitação para encaminhar o pedido de impeachment de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo aceitou a solicitação do advogado Mariel Marley Marra para destravar o pedido de impeachment de Michel Temer, encaminhado por ele na Câmara dos Deputados há um ano. Em abril do ano passado, Melo concedeu liminar para abertura de processo de impedimento contra o então vice-presidente Michel Temer. Onze meses após a deposição da presidenta Dilma, vários partidos ainda não indicaram representantes para a comissão especial de impeachment e o processo está parado. Para Marra, o pedido se justifica porque aponta "flagrante prática de crime de desobediência, bem como a presença de fortes indícios de crime de prevaricação por parte dos líderes que deliberadamente estão se omitindo nas indicações para a comissão". O secretário de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Carlos Rogério Nunes analisa como positiva a decisão do STF, embora julgue tardia. “Embora...

ALERJ RECEBERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO NA VIDA DAS MULHERES

Na Alerj, no próximo dia 17 de abril, vai acontecer uma audiência pública, convocada pela Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)  que irá reunir parlamentares e especialistas para discutir os reflexos da proposta que mexe no seu bolso, que mexe na sua vida e de sua família, com foco na questão da mulher. Além da deputada comunista, estão confirmados na audiência representações da classe trabalhadora, como, por exemplo, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, Katia Branco. A audiência irá ocorrer às 10 da manhã, no auditório Nélson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, centro do Rio. A PEC 287, que propõe  mudanças profundas no regime da previdência, é tema de notas técnicas de várias entidades. O DIEESE, por exemplo, divulga o documento “As mulheres na mira da reforma da Previdência“. Na nota, o Departamento analisa que, se aprovada a proposta, as mulheres seriam afetadas tanto pela elevação da idade mínima quanto pelo aumento do tempo mínimo d...

Blindado pelo cargo, Temer é protagonista das delações da Odebrecht

No palácio do Jaburu e em seu escritório político, ele foi anfitrião de negociatas que somam mais de 80 milhões de reais, apontam delatores Pedido de inquérito contra Moreira Franco (à direita) e Padilha classifica Temer como "capitão" do grupo O pedido de Rodrigo Janot para investigar  Eliseu Padilha , chefe da Casa-Civil, e Moreira Franco, Secretário-Geral da Presidência, é contundente. "A narrativa dos colaboradores e os elementos de corroboração apontam para a obtenção ilícita de recursos para o grupo político capitaneado por Michel Temer que, atualmente, ocupa o cargo de presidente da República", assinala o Procurador-Geral da República em uma peça de 60 páginas apresentada, em 14 de março, a Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 4 de abril, o responsável pela Lava Jato na Corte autorizou a investigação sobre os subordinados mais próximos do atual presidente. Blindado pelo cargo, que o protege de responder por atos cometidos a...

Lista de Fachin esvazia Congresso, e políticos somem de Brasília

Imprensado entre a revelação da “lista de Fachin” e um feriadão de Semana Santa, o dia ganhou contornos de quarta-feira de cinzas em Brasília. A capital se tornou um deserto de almas penadas. Sobrou a imprensa para cobrir o rastro de terra arrasada, e os assessores dos políticos para tentar minimizar as denúncias. Poucos parlamentares se arriscaram a aparecer. Uns vestidos à paisana, de calça jeans e camisa social, outros com o tradicional terno e gravata chegaram cedinho ao Congresso Nacional, bateram ponto para registrar presença no painel eletrônico do plenário e foram embora logo em seguida.   O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),  citado  por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, nem se deu ao trabalho de ir ao Congresso. Viajou cedo para sua terra natal, o Rio de Janeiro. Eunício Oliveira, presidente do Senado e que será investigado por supostamente ter  recebido R$ 2 milhões   em propina, tomou chá de sumiço e também não deu as cara...

Moro diz que dinheiro na Suíça "não faz mal a ninguém", enquanto caixa 2 é golpe na democracia

Em passagem pela Universidade de Havard, no final da semana passada, o juiz Sergio Moro classificou o crime de caixa 2 como pior que o enriquecimento ilícito. Ele sugeriu que os dois são crimes terríveis, mas que usar propina em campanha eleitoral é um "crime contra a democracia", enquanto colocar a propina numa conta na Suíça, por exemplo, "não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento".    "Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar um...

A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira

Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Prestes a completar 30 anos, ela já coleciona quase 100 emendas. É a constituição mais emendada de todas as que já tivemos, salvo a de 1967, que foi totalmente reescrita em 1969 com uma  canetada da Junta Militar  que governava o país durante o regime de exceção.    A Carta de 1988, quando recém nascida, já previa uma revisão e se manteve preservada em seus primeiros anos. Dali para nunca mais. Considerando-se desde que passou a ser emendada, a média já é de quase quatro modificações ao ano.    Desde a Constituição de 1946 até hoje, 96% das propostas de emenda (PECs) e cerca de dois terços das emendas promulgadas (ECs) são provenientes do período pós-1988.    Meter o bedelho para retirar direitos e garantias ou constitucionalizar algum jabuti em cima de uma árvore já virou um esporte de presidentes, deputados, senadores, tribunais superiores e dos lobbies das c...

Contee apoia manifesto do Conselho Mundial da Paz e condena ataque à Síria

O Conselho Mundial da Paz divulgou na manhã de hoje (7) uma declaração em que condena a escalada agressiva do imperialismo na Síria. Na nota, o conselho afirma que o bombardeio dos EUA contra a Síria “constitui não só a violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, mas também a continuação das políticas norte-americanas das administrações anteriores dos EUA, agora pelo governo Trump”. O manifesto diz ainda que “por trás destes ataques estão os planos para o estabelecimento de um ‘Grande Médio Oriente’ com o controle de recursos energéticos e oleodutos e com regimes submissos e novas fronteiras”. A Contee é defensora da autodeterminação dos povos e, em seu estatuto, tem como um de seus princípios apoiar os trabalhadores de todo o mundo, na luta pelo fim da exploração de classe, solidarizando-se com os povos que lutam contra a ingerência e a intervenção externas. Diante disso, a Confederação manifesta seu apoio à declaração do Conselho Mundial da Paz e condena a violência do i...

Fitmetal se reúne com os presidentes da Câmara e do Senado em defesa do conteúdo local

Sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional se uniram a empresários, prefeitos, trabalhadores, representantes de centrais sindicais e à Fitmetal, na última qurata-feira (05), para articular a defesa da política de conteúdo local. O grupo, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), se reuniu com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir apoio na interlocução com o presidente da República, Michel Temer. A ideia do grupo é entregar a Temer um conjunto de reivindicações para que o governo desista da redução das exigências do conteúdo local. “Se as próximas rodadas de licitação de blocos da ANP para exploração de petróleo e gás forem feitas com exigências reduzidas, isso provocará um prejuízo imenso à indústria brasileira”, explicou o deputado Davidson Magalhães. Segundo Marcelino da Rocha, presidente da Fitmetal, os presidentes das duas casas assumiram...